Investigado pelo MPE, prefeito exonera a própria irmã

Ela ocupava cargo de Gerente Municipal de Educação

A Prefeitura de Itaporã, município distante 232 quilômetros de Campo Grande, comunicou na edição de terça-feira (4) do Diário Oficial a exoneração de Denise Paco do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Educação. Ela é irmã do prefeito Marcos Antônio Pacco (PSDB), eleito no dia 2 de outubro de 2016 com 6.699 votos.

De acordo com a publicação oficial, essa exoneração ocorreu a pedido da própria Denise. Seu irmão havia delegado para ela o cargo de Gerente Municipal de Educação já no primeiro dia de governo, 1º de janeiro de 2017. No dia 9 daquele mesmo mês, o chefe do Executivo a designou para acumular a função de gerente de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer de Itaporã.

Ao Jornal Midiamax, assessora da Promotoria de Itaporã do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) informou que havia procedimento para apurar esse vínculo da irmã do prefeito com um órgão público municipal. Contudo, negou que tenha sido encaminhada ao gestor alguma recomendação para que houvesse a exoneração.

Descrito pela CGU (Controladoria Geral da União) como “a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa”, o nepotismo é vedado por lei e que pode resultar em condenação por improbidade administrativa.

“É entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau”, esclarece o órgão.

Conforme o portal da transparência do município de Itaporã, os cargos ocupados pela irmã do prefeito, de gerência, têm vencimento mensal de R$ 3.765,57. Procurado pela reportagem do Jornal Midiamax para comentar o caso, o prefeito não atendeu as ligações até a publicação desta matéria.