Valor envolvido é de R$ 30 milhões
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou hoje novo edital de paralisação, por 120 dias, dos serviços a serem realizados pela Fluidra na obra do Aquário do Pantanal, na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, que está parada. A empresa foi contratada em 2014 para os trabalhos de filtragem, automação e iluminação no empreendimento.
É a segunda publicação do tipo desde novembro do ano passado, quando também foi determinada suspensão, valendo até fevereiro deste ano.
Chega perto de R$ 30 milhões o valor do contrato da Fluidra, que substituiu a Terramare Consultoria, Projeto e Construção de Aquários. A empresa é alvo, desde novembro do ano passado, de ação movida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), na qual é denunciado suposto esquema de superfaturamento por meio de contratação da Fluidra sem licitação.
Os promotores alegam que houve superfaturamento na substituição da Terramare pela Fluidra. São alvo da ação a própria empresa, o diretor da compania, Pere Ballart Hernandez, o ex-secretário de estadual de Obras Edson Giroto, Fernando Amadeu de Silos, José Antônio Toledo, Ruy Ohtake e Arquitetura e Urbanismo Ltda, Massashi Ruy Ohtake e Luiz Mário Mendes Leite Penteado.
A empresa se defendeu defesa de Pere nega que a contratação da Fluidra tenha sido de forma irregular, destaca que a empresa esporadicamente trabalha para o poder público e que está desde 1969 no Brasil, sendo assim não mancharia a própria imagem com escândalos.
A empresa se defendeu, negando irregularidades e alegando que está no Brasil desde 1969 e não mancharia sua iagem.
A primeira empresa realizava os serviços de filtragem por R$ 8,6 milhões, já a segunda, quando foi contratada, demandou um contrato de R$ 25 milhões, num salto de R$ 16,4 milhões.
Desde então, o valor do contrato com a Fluidra aumentou e está agora avaliado em R$ 29 milhões. Assim como o sistema de filtragem, as obras da estrutura física do Aquário, de responsabilidade da Egelte, e de exaustão, de responsabilidade da Clima Teck, também estão paralisadas.
E o Aquário?
No dia 9 de março, na semana passada, o governador Reinaldo Azambuja declarou que aguarda proposta do Grupo Cataratas para retomar o Aquário do Pantanal. Segundo ele, a parceria público privada é a principal solução do governo para concluir a construção.
Iniciado em 2011, no governo de André Puccinelli (PMDB), o Aquário já consumiu o montante de R$ 170 milhões e a estimativa já aprentada é de que ainda vai precisar de pelo menos mais R$ 50 milhões.
O projeto foi assinado pelo arquiteto Ruy Ohtake – considerado um dos nomes mais importantes da arquitetura brasileira -, já o serviço de execução foi prestado pelas empreiteiras Proteco Construções e Egelte Engenharia, que durante os últimos seis anos travaram um impasse com o governo do Estado.