Reajuste foi de 16,96%
O valor que o governo de Mato Grosso do Sul repassa aos municípios para a execução do transporte de alunos nas áreas ruais vai aumentar em 16,96% este ano, segundo anunciado na manhã desta terça-feira (20), durante reunião entre o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito de Bataguassu Arlei Caravina. No ano passado, de acordo com o governo, o montante foi de R$ 32 milhões e, aplicando o percentual anunciado, passaa R$ 37 milhões.
Custear o transporte escolar costuma ser um dos principais nós das administrações municipais em início de ano, tanto que nos dois anos anteriores, o início das aulas foi prorrogado sob alegação de que não havia como manter o benefício.
De acordo com o que ficou acertado, o aumento do valor vale tanto para as chamadas linhas puras, nas quais somente alunos das redes municipais são transportados, quanto pras linhas mistas, que levam também estudantes da rede estadual para as escolas no meio rural.
Hoje, a cada aluno, o repasse mensal é de R$ 183,67 nas linhas puras e de R$ 102,57 nas linhas mistas. Com o reajuste, os valores passam a R$ 214,82 e 119,96. A liberação para as prefeituras será em 10 parcelas.
Ao comentar o assunto, o governador citou que o aumento ocorre mesmo em período de crise. “Nós entendemos que esse reajuste é importante, uma vez que o maior custo, ou cerca de 70% do valor, é suportado pelas prefeituras”, observou. “Na minha época como prefeito nós tínhamos 12 linhas e o trabalho era muito difícil. Hoje muitas prefeituras tem mais de 30 linhas para custear. Transporte e a educação são fundamentais para a qualidade de vida, por isso autorizamos esse aumento para que nossas crianças e jovens possam continuar na escola”, declarou.
Pelas regras constitucionais, as prefeituras arcam com 70 das despesas com o setor, ficando o restante para a União e o Estado.
“Todos os nossos prefeitos pedem melhoria no valor, porque tanto a frota própria de ônibus, quanto a terceirizada, custam muito aos cofres municipais. Para se ter uma ideia, em Bataguassu, gastamos cerca de R$ 220 mil por mês com transporte escolar. Desse total R$ 150 mil é o município que arca. Se nós pensarmos que temos 30 linhas, o que se gasta é na importância de R$ 3,5 milhões em transporte escolar. É dinheiro que poderia estar sendo usado em melhoria nas escolas, em climatização de salas de aula, entre outras coisas. Por isso que cada vez que a gente consegue um reajuste desse ficamos muito felizes”, elencou o presidente da Assomasul, que acabou de assumir o cargo.
Ele informou que os prefeitos vão pleitear maior participação da União, por meio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), solicitando reajuste dos valores repassados pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), repassado diretamente às prefeituras.
(Foto: Assessoria de imprensa/Governo do Estado )
