Douradense defende municipalização dos serviços
Defensor da municipalização dos serviços de distribuição e tratamento de água e esgoto em Dourados, distante 228 quilômetros de Campo Grande, o empresário Racib Harb, de 46 anos, informou que a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) arrecadou quase R$ 140 milhões de 2015 a 2016 no município. Os valores foram comunicados pela própria empresa, que tenta renovar por mais 30 anos a exploração da concessão pública na segunda maior cidade do Estado.
Harb faz parte de um grupo mobilizado através do Movimento Dourados Contra Corrupção, que defende a criação da Companhia Águas de Dourados para municipalizar os serviços atualmente prestados pela Sanesul por força de um contrato assinado em 1999 e com encerramento previsto para o dia 9 de setembro de 2019.
ENQUETE
Até mesmo uma enquete foi criada na web com duas perguntas: “Você é a favor da concessão da Sanesul por mais 30 anos?” e “Você gostaria de uma futura MUNICIPALIZAÇÃO onde possamos ter o controle da companhia (distribuição e tratamento de água e esgoto) e assim melhorar os serviços prestados e ainda aplicar o dinheiro arrecado aqui mesmo em Dourados?”.
Essa campanha ganhou força depois que a Câmara de Vereadores recebeu, em junho de 2016, o polêmico projeto de lei encaminhado pelo então prefeito Murilo Zauith (PSB) visando renovar a concessão da Sanesul no município por mais 30 anos. Após passar em primeira votação, o MPE (Ministério Público Estadual) recomendou seu arquivamento, por considerar necessários a elaboração de um plano municipal de saneamento e a realização de um processo licitatório.
ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA
Desde então, ativistas favoráveis à municipalização dos serviços argumentam que esse é o meio de deter “controle da companhia” e “melhorar os serviços prestados” na cidade, além de “aplicar o dinheiro arrecado aqui mesmo em Dourados”. “A sede administrativa, com centenas de empregos, já deveria estar em Dourados, por ser a maior cidade arrecadadora da empresa”, consta no texto que precede a enquete na web.
Foi para ilustrar esse questionamento que Harb acionou a Sanesul por meio do Portal da transparência e obteve a informação de que a empresa teve arrecadação bruta de R$ 139,6 milhões nos dois anos recentes em Dourados. Segundo o ativista, em 2015, pingaram nos cofres da companhia R$ 59,4 milhões, valor que saltou para R$ 80,2 milhões em 2016.
A reportagem não conseguiu contato com a Assessoria de Comunicação da Sanesul até o fechamento desta matéria.
INVESTIMENTOS TRAVADOS
O entrave para renovação do contrato da Sanesul em Dourados tem travado investimentos na cidade, de acordo com a prefeita Délia Razuk (PR). No dia em que apresentou seu secretariado à imprensa, ainda em dezembro de 2016, ela disse ao Jornal Midiamax que até mesmo ações do Governo do Estado como recapeamento de avenidas dependiam da manutenção do contrato. “Com essa parceria nós teríamos já ações do Governo do Estado de imediato na nossa cidade”, afirmou.
O próprio governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já havia falado sobre isso em outubro, logo após as eleições municipais, quando recebeu a recém eleita prefeita de Dourados em Campo Grande. “A Délia me fez uma visita de cortesia e planejamento para Dourados que faz parte do nosso compromisso. Eu mostrei para a vereadora a importância da renovação da concessão com a Sanesul, porque se não tiver a renovação não teremos os investimentos na área de saneamento. Até porque muito daquele dinheiro é empréstimo e a Sanesul só vai fazer o empréstimo se tiver a concessão renovada”, disse na ocasião.
Azambuja completou: “Nós vamos precisar receber os recursos de saneamento para poder pagar esse empréstimo, que totaliza quase R$ 100 milhões. Dourados iria ficar com 85% da coleta e tratamento de esgoto e 100% de água tratada e já com planejamento para mais trinta anos. Dessa forma, Dourados não teria nenhum problema com falta de água. Isso mostra a preocupação do governo e eu levei isso à prefeita eleita. A concessão vence em 2019 e estamos pedindo a prorrogação. A Câmara já votou em primeira, precisa votar em segunda e se isso acontecer o governo toca para frente o contrato de empréstimo e as obras de saneamento para Dourados”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Porém, diante da polêmica ocorrida após a intervenção do MPE, Délia, que foi uma das três parlamentares a votar contra a renovação em junho de 2016, voltou a ressaltar a importância do debate popular sobre a questão. “Precisamos promover uma audiência pública porque não é uma decisão só da prefeita ou só do Legislativo”, ponderou.
Essa audiência pública, segundo o grupo que defende a municipalização dos serviços de distribuição e tratamento de água e esgoto em Dourados, irá ocorrer em fevereiro. “Queremos e devemos discutir o assunto e o que a sociedade decidir deverá ser levado em consideração no adiamento da concessão ou até mesmo uma nova forma mais vantajosa para os consumidores da concessão mas não por 30 anos ou pelo menos que seja revista a cada aumento da tarifa”, argumentam os ativistas.
