‘Devem ter segurado’, disse parlamentar
Muitos deputados estaduais questionados pelo Jornal Midiamax na sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa disseram desconhecer a PEC dos Promotores, que solicita alteração na Constituição Estadual para que promotores do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) possam concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça, que chefia a instituição.
Para Pedro Kemp (PT), a PEC não andou ‘por algum motivo’. “A Procuradoria ou o deputado seguraram. Uma PEC não demora dois anos para tramitar”, disse o deputado, que alegou desconhecer que a proposta está há meses na Casa.
Paulo Correa (PR) afirmou que deve ter faltado interesse. “Ao que parece, o Ministério Público não mostrou muito interesse em seguir com a proposta. O Ministério tem que pedir (a tramitação)”.
Presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB) afirmou que o projeto deve entrar em pauta e ser votado no máximo no segundo semestre deste ano. A votação no órgão acontece em abril de 2018. Atualmente, o cargo é ocupado pelo procurador Paulo Cezar dos Passos.
O projeto foi apresentado a Assembleia em 2015, pelo então procurador-geral de justiça Humberto Brittes e representa a vontade de cerca de 95% dos membros, segundo referendo realizado no mesmo ano.
Após a comissão, o projeto original pode sofrer alterações por emendas e ainda retornar à CCJR para poder, então, ser colocado em votação.
‘Desconhecido’
Apesar de estar dois anos na Casa de Leis, o projeto é desconhecido pela maior parte dos deputados questionados sobre o assunto. “Não vejo impedimento em aprovar o projeto”, disse Maurício Picarelli (PMDB), que desconhecia a PEC.
Renato Câmara (PMDB) explicou que há dois anos não atuava ainda como deputado e que também desconhecia a PEC. Eduardo Rocha (PMDB) afirmou que se o projeto passar nas comissões, deve ser aprovado. Não vejo problema nenhum em votar. A Casa vai decidir e eu vou ouvir o posicionamento dos promotores e procuradores antes”, afirmou.
Vontade de 17 anos
A primeira vez que o projeto entrou em tramitação na Casa foi nos anos 2000, há 17 anos. Na época, segundo promotores, procuradores disseram apoiar a iniciativa, que foi vetada pelos deputados.
Hoje, apenas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Mato Grosso do Sul há ainda vedação para que promotores possam concorrer ao cargo. Após a eleição, uma lista tríplice é encaminhada ao governador, que geralmente acompanha a vontade dos membros e nomeia como procurador-geral o mais votado.
