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Transparência

Deputados estaduais apresentaram 6.464 proposições em 2017

Mochi diz que Assembleia Legislativa se aproximou dos grandes debates
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Mochi diz que Assembleia Legislativa se aproximou dos grandes debates

A Assembleia Legislativa teve 122 sessões plenárias em 2017, em que foram apresentadas 6.464 proposições, incluindo 1.001 projetos. Os números constam no balanço anual, apresentado pelo presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB). Ele avaliou o período como produtivo e de aproximação da Casa de Leis dos grandes debates que moveram o Estado.   

Ao longo do ano, tramitaram na Assembleia Legislativa 305 projetos de lei, 96 projetos de resolução, 14 projetos de lei complementar, 21 projetos de decreto legislativo, dois projetos de emenda à Constituição, 34 vetos totais e parciais e 529 emendas (aditivas, modificativas, substitutivas, supressivas e de redação).

Além de tudo isso, os 24 deputados estaduais fizeram mais de 3.600 indicações, aproximadamente 1.500 Moções e 344 Requerimentos.   

“Fazendo um comparativo com 2016, dobramos o número de proposições apresentadas, demonstrando a vontade e participação dos deputados na questão legislativa do Parlamento”, disse o presidente, que lembrou ainda da convocação de 40 aprovados no concurso público.

Mochi disse também que os deputados não fugiram e nem “engavetaram qualquer projeto polêmico”. “A Assembleia Legislativa, ao encerrar mais um ano legislativo de um período marcado por reformas e mudanças, não se acovardou em nenhuma situação. Saímos com a consciência tranquila de que cumprimos com o nosso dever e a nossa obrigação de bem representar a população de Mato Grosso do Sul”, ressaltou.

O 1º secretário, deputado (DEM), também destacou o controle de gastos, as reformas que modernizam o funcionamento da Casa, os planos de aposentadoria e a posse dos primeiros aprovados no concurso.

“A noção de dever que nos move dá resultados positivos, porque é compartilhada por todos os deputados estaduais. Do apoio que a Mesa Diretora recebeu vem a certeza de que estamos no caminho certo”, disse.

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