‘Coincidências’ suspeitas rondam compra milionária de Alcides Bernal (PP)
A tentativa de localizar a Solar Distribuidora e Transmissão, empresa que firmou contrato com a Prefeitura de Campo Grande no valor de R$ 33,8 milhões, e é considerada ‘sumida’ no endereço campo-grandense, revela coincidências e suspeitas sobre a atuação empresarial no setor de energia solar e equipamentos de led.
No endereço usado pela sede da Solar Distribuidora e Transmissão era exposto o nome de outra companhia. No sobrado, localizado em Montes Claros (MG), funcionava a Asolar Energy que, por sua vez, se mudou para Pirapora (MG). A cidade chama a atenção com projetos de energia alternativa amplamente divulgados nas redes sociais, mas poucos efetivados no mundo real.
Segundo apurou o Jornal Midiamax, o bairro São José concentra garagens especializadas em vendas de carros e o imóvel em questão está sem movimento há algum tempo. As duas têm o mesmo telefone fixo, um número que não existe, segundo a operadora telefônica, além de serem presididas pelo mesmo Rodrigo José da Silva, responsável por assinar não só o contrato com o então prefeito Alcides Bernal (PP), mas também com a imobiliária e o advogado que acionaram a Solar na Justiça para escapar de calote em Campo Grande.
À época o Executivo contratou os serviços da empresa para aquisição e instalação de 30 mil lâmpadas de led por R$ 33.895 milhões. Deste total foram entregues 20 mil itens e pagos cerca de R$ 20 milhões retirados da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), conforme extrato publicado no diário oficial de 8 de setembro de 2016.
O restante do produto não foi entregue, por isso o total não está quitado. Segundo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) a Asolar foi criada em 1990 e usa o endereço de Pirapora desde sua inauguração. Já a sede da Solar, conforme o cadastro na Receita Federal, fica em Montes Claros.
Um mês antes de conseguir contrato com a Prefeitura, Rodrigo abriu novo CNPJ, para filial, desta vez com o endereço das 2 salas que alugou em Campo Grande, as quais estão abandonadas e com o aluguel atrasado, objeto de ação judicial. O telefone de contato utilizado, no entanto, foi o mesmo inexistente e com prefixo de Minas Gerais.
Outro processo foi movido por advogado campo-grandense contratado pela Solar por R$ 360 mil que seriam pagos em 12 vezes. No entanto, foram debitados somente os meses de outubro e novembro do ano passado, totalizando R$ 60 mil do valor.
Sob Suspeita
o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu o contrato
Na avaliação feita à época pelo vice-presidente da Corte, houve equívoco no ato do então prefeito Alcides Bernal (PP), tendo em vista que se tratava de mudança de sistema e não apenas substituição de lâmpadas, fato que exigia processo licitatório. Essa semana o Tribunal manteve o veto.
Judicialização
No último dia 9, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) ingressou com ação pedindo que a Prefeitura devolva as lâmpadas que estão estocadas à Solar e que a empresa restitua os cofres do Município com os R$ 20 milhões pagos pelo produto. Além disso, que o contrato seja extinto. (Foto Google Maps)