Ambos vão para promotorias auxiliares
Os promotores de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha e Henrique Franco Cândia, da 30ª e 31ª promotorias, respectivamente, tiveram seus pedidos de remoção por permuta acatados pelo Conselho Superior do Ministério Público nesta terça-feira (21).
Ambos listados por acumular procedimentos na área nos anos de atuação e pela falta de protagonismo na atuação, segundo relatório de correição extraordinária da Corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) divulgado no início de fevereiro, os promotores devem vão para promotorias auxiliares.
A análise do pedido de remoção passou pela corregedoria do MPE-MS e, segundo o corregedor-geral Marcos Antonio Martins Sottoriva, foi validada a bem do interesse institucional. “Ambos estavam com trabalhos atrasados, mas foram alertados e colocaram em dia para que fosse realizada a permuta. Ademais, é do interesse institucional veemente e os colegas concordam, em razão de estarem listados em relatório”, ponderou.
Sotorriva elogiou o procurador-geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos por ter conseguido obter o acordo para que ambos deixassem as promotorias do patrimônio. “Todo mundo sabe da dificuldade que foi. O Conselho teve um pedido de remoção que restou infrutífero no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas com a remoção o pedido perde o objeto”.
Responsável pelo recurso em relação ao promotor Alexandre Saldanha, a procuradora de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo afirmou que iria recorrer a instâncias superiores pelo pedido de remoção, mas que com a decisão administrativa, há perda do objeto que pretendia punir o promotor e que foi suspenso pelo desembargador Paulo Alberto de Oliveira, que também atuou como Procurador-Geral de Justiça entre maio de 2010 e maio de 2012.
Passos destacou que todos os procuradores sabem da dificuldade de atuar no patrimônio público, uma “área extremamente delicada”, e agradeceu ao trabalho dos promotores. “Sorte e sucesso aos promotores Humberto Lapa Ferri e Marcos Alex Vera Oliveira, ambos têm competência e qualidades morais que os capacitam para o patrimônio público”, frisou.
