Política / Transparência

Vereadores afastados conseguem liminar para voltar à Câmara Municipal

Trio foi preso na Operação Polígrafo

Jessica Benitez Publicado em 01/03/2016, às 21h20

None
pres_camara.jpeg

Trio foi preso na Operação Polígrafo

O presidente da Câmara Municipal de Jateí, Francisco Alves de Araújo, popularmente conhecido como Tiquinho, e os vereadores José Pereira da Silva (PMDB) e Rose Mônica Duck Ramos (PSL), todos envolvidos na Operação Polígrafo, foram reconduzidos aos cargos por força de liminar. A decisão partiu do desembargador Romero Osme Dias Lopes nesta segunda-feira (29). Eles estavam afastados desde dezembro do ano passado. 

A investigação começou em maio de 2015 e apura os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falso testemunho, decorrentes do descumprimento de jornada de trabalho nos demais cargos ocupados por eles. Isso porque além de legislador, Francisco é agente penitenciário, Rose professora cedida para a Secretaria de Cultura e José é assistente administrativo do Município. 

Entre outras argumentações, a defesa alegou ser desnecessária a cautelar de afastamento, tendo em vista que eles não estariam mais presentes às duas funções legais. “Três dos impetrantes são servidores públicos concursados e o outro é aposentado, com residências fixas no distrito da culpa, sendo primários e com bons antecedentes, certidões anexas”.

“Nenhum fato novo foi apontado no processo, a justificar a manutenção da medida; evitar a prática de infrações penais: a investigação já coletou a maior parte do que precisava para eventual denúncia, quanto ao peculato, falsidade ideológica e organização criminosa, com apuração iniciada em maio/2015”.

O magistrado entendeu como pertinentes as colocações da defesa e entendeu não ser mais necessário o afastamento. “Realizadas as citadas diligências que justificaram a concessão da medida cautelar, tem-se que resta desnecessária a sua manutenção, até mesmo diante da ausência de requisição do órgão ministerial de novas diligências que justifiquem a prorrogação da medida”. A decisão também vale para o agente penitenciário e diretor geral da Câmara, Paulo Eduardo Simplício.

Jornal Midiamax