Avaliação abrange contas julgadas em 2016
O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) disponibilizou, nesta terça-feira (5), relação com nome de 109 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas. A relação com contas julgadas irregulares abrange período de 2016 e agora cabe à Justiça Eleitoral, parecer sobre inelegibilidade dos citados.
De acordo com o TCE, apesar do total de registros de processos com contas rejeitadas, alguns órgãos e nomes de seus respectivos gestores aparecem mais de uma vez, cujos ordenadores de depesas tiveram sua contas consideradas irregulares. No total, foram listados 194 processo, com 109 gestores diferentes.
Entre os nomes citados estão o do ex-prefeito de Bela Vista, Francisco Emanoel Albuquerque Costa e do ex-prefeito de Rio Negro, Joaci Nonato Rezende e da ex-secretaria de assistência
social de Aparecida do Taboado, Tâmara Cristina Nicolete. Ex-prefeito de Sidrolândia e pré-candidato nas eleições deste ano, Daltro Fiúza (PMDB) também está na lista com duas contas rejeitadas.
A relação, nos termos em que dispõe o § 5º do artigo 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, pode ser acessada no sítio eletrônico do Tribunal (www.tce.ms.gov.br), na sessão Serviços, no item Contas Irregulares.
Ainda segundo o Tribunal de Contas, não cabe ao órgão declarar a inelegibilidade dos gestores que figuram na relação encaminhada. Esta competência fica a cargo da Justiça Eleitoral.
Confira AQUI, lista com nome dos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares. Já a relação com pareceres contrários à aprovação pode ser acessada AQUI.
