IFGF foi divulgado nesta semana
A excelência em gestão fiscal é rara no Brasil: dos mais de 5 mil municípios, apenas 23 ficaram com indicador acima de 0,8 no IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) de 2015, divulgado nesta quinta-feira (28) pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Em Mato Grosso do Sul, Costa Rica é a representante dos 23 municípios.
Campo Grande aparece apenas em 1755º, 39º lugar do ranking estadual, com 0,4911 ponto, no Conceito C, avaliado pela instituição como de gestão em dificuldade. Em relação ao ano passado, quando o índice da Capital era um pouco melhor (0,6912 – Conceito B, de boa gestão), diminuiu a receita da cidade, aumentou o gasto com pessoal, diminuíram os investimentos e aumentou o custo da dívida.
O índice Firjan é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2016 – ano de referência 2015 – avaliou a situação fiscal de 4.688 municípios, onde vivem 180.124.602 pessoas – 89,4% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2015 de 880 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
