Prefeito afastado desde agosto de 2015 está preso há 23 dias
Na noite de 2 de dezembro de 2010, uma quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mandou soltar o então prefeito de Dourados, Ari Artuzi. Ele estava preso havia 93 dias por envolvimento em suposto esquema de corrupção e conquistou a liberdade um dia depois de renunciar ao cargo.
O prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (Pros), busca nesta quinta-feira (8) uma estratégia parecida a do então prefeito de Dourados, que morreu vítima de câncer, em agosto de 2013..
Preso há 23 dias, suspeito de crime de lavagem de dinheiro, Olarte, por meio do advogado Jail Azambuja, entregou a carta de renúncia nesta manhã, na Câmara dos Vereadores. Ele renunciou tanto ao cargo de prefeito quanto ao de vice-prefeito. Olarte foi afastado do cargo por força de medida judicial, em agosto do ano passado..
De acordo com o ex-juiz eleitoral e advogado constitucionalista André Borges, pedir renúncia não oferta vantagem a Olarte, ao menos do ponto de vista jurídico. No entanto, há a possibilidade de o tribunal relaxar a prisão do ex-prefeito afastado e preso.
“Se ele [Olarte] renunciar fica vago o cargo de vice-prefeito, que não precisa ser preenchido. Processos contra ele vão para o primeiro grau (porque perde o foro privilegiado). Inclusive vai para primeiro grau (Fórum de Campo Grande) o processo da Coffee Break. Nenhum benefício, se renunciar”, disse André Borges.
O advogado afirmou ainda: “mas, assim como aconteceu com o Artuzi (Dourados), ele tentará convencer o Tribunal de Justiça a colocá-lo em liberdade (deve conseguir)”.
André Borges finaliza sua interpretação acerca da renúncia de Olarte: “mais um detalhe, importante: com a renúncia, se o Bernal, por algum motivo, for novamente afastado da Prefeitura, a Câmara de Vereadores fará eleição para alguém terminar o mandato (nem é necessário que esse alguém seja vereador)”.
AFASTADO
Gilmar Olarte foi eleito vice-prefeito de Campo Grande, em outubro de 2012 e assumiu o mandato em janeiro de 2013. Logo no início da gestão, ele se desentendeu com o prefeito Alcides Bernal (PP) e os dois romperam as relações políticas. Em março de 2014, Olarte assumiu a prefeitura no lugar de Bernal, que foi cassado pela Câmara Municipal. À época, os vereadores criaram uma CPI contra o prefeito.
Em agosto do ano passado, contudo, o Tribunal de Justiça mandou Bernal reassumir a prefeitura e afastar Olarte, que perdeu inclusive o mandato de vice-prefeito. Investigações do Ministério Público Estadual indicaram que Olarte e um grupo de vereadores montaram um esquema que envolvera dinheiro para tirar o cargo do prefeito.
Já no dia 15 do mês passado, Gilmar Olarte, a mulher, um corretor de imóveis e um empresários foram detidos por suposta ligação com um esquema de corrupção. O casal, segundo a investigação do MPE, compraram imóveis de alto padrão de maneira fraudulenta. Casas e terrenos eram adquiridos em nome de terceiros quando, de fato, os imóveis eram de Olarte e a mulher, Andréia,
Ainda conforme o MPE, a renda do casal não era suficiente para a compra dos bens.
O advogado do casal ingressou com recursos para soltá-lo, mas até agora não conseguiu. O empresário e o corretor também continuam presos.
(texto corrigido às 10h54 minutos)
