Polícia encontrou indícios e pediu investigação contra ex-PGJ
Durante a reunião desta manhã do Conselho de Procuradores do MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o atual Procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo Cezar dos Passos, ordenou que todos que não fossem procuradores, incluindo a reportagem do Jornal Midiamax, saíssem da sala, para discussão do caso envolvendo o pedido de investigação feito pela Polícia Federal contra Humberto Brittes, que antecedeu Passos no comando do órgão.
Durante a reunião do Conselho, o procurador-geral comunicou aos presentes que havia um ‘equívoco’ no pedido de investigação contra Brittes, e que o decano (Procurador mais antigo em ação), Sérgio Morelli, a quem caberia tocar o processo internamente, iria explicar aos colegas o caso em questão.
Há quatro meses, a PF encaminhou ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pedido de investigação contra o então chefe do MPE-MS, Humberto Brittes, suspeito de se beneficiar do cargo para proceder arquivamento em procedimentos que poderia comprometê-lo.
O inquérito da PF já havia recebido recomendação de investigação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), todavia o TJ entendeu que o pedido não tinha ‘fundamentação’, ou seja, não havia elementos suficientes para investigar o agora ex-PGJ.
Antes de deixar o cargo, Brittes havia dito à reportagem do Jornal Midiamax que o pedido de investigação contra ele ‘não tinha fundamento’, e que inclusive havia recebido apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. O ex-chefe do MPE também revelou que entraria com uma representação judicial contra o delegado da PF que solicitou a investigação.
Fechado
Apesar da reunião ter sido a portas fechadas, o Jornal Midiamax apurou que durante a explicação aos Procuradores, Morelli afirmou concordar com o posicionamento do presidente do TJ, desembargador João Maria Lós, que pede o arquivamento do pedido de investigação, cogitando inclusive não manter sigilo nos autos, no que foi seguido pelo Paulo Cesar dos Passos.
Já o procurador Edgar Lemos pediu a palavra para contrariar o pedido do colega e declarar que é favorável que o processo que pede a investigação de Brittes seja mantido em sigilo.
O ex-PGJ é irmão de um empreiteiro que manteve contratos com a gestão do ex-governador André Puccinelli (PMDB), e comandou o MPE-MS de maio de 2012 a maio de 2016.
