Operação do Gaeco do PR levanta suspeita de fraude em licitação de transporte em MS

Durante investigação no Paraná surgiriam indícios de irregularidades em Campo Grande

No último mês de junho, o Gaeco (Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPE-PR (Ministério Público do Paraná) deflagrou a Operação Requixá, que apurava a existência de uma organização criminosa no segmento de concessão de transporte coletivo urbano em municípios do interior paranaense, um esquema que também pode ter sido replicado em Campo Grande e outras 17 cidades.

Em entrevista ao Jornal Midiamax, o coordenador do Gaeco parananese, procurador Leonir Batisti, conto que durante as investigações, os agentes apreenderam uma série de documentos e interceptaram ligações que levantaram suspeita de que o esquema investigado em Guarapuava (PR), envolvendo empresas dos grupos Constantino e Gulin, aconteceu na capital sul-mato-grossense.

Segundo Batisti, os dois grupos comandavam um esquema que atendia prioritariamente seus interesses, em detrimento ao município e à população. “Às vezes constituíam empresas especificas (do grupo) ou faziam sociedade para operar, digamos, em Campo Grande”, disse o coordenador do Gaeco do Paraná.

O MPE-PR explica que durante as investigações, iniciadas em 2013, o Gaeco coletou provas que apontaram para um esquema no qual integrantes de empresa de engenharia especializada em transporte coletivo, advogados e representantes de empresas de ônibus formara, que chegava a utilizar “laranjas” e formações societárias complexas para ocultar a existência de grupo econômico que impedia a livre concorrência.

O procurador pontua que quando um prefeito, por exemplo, revelava necessidade de uma licitação para serviço de transporte coletivo urbano, uma empresa, ligada aos grupos citados, construía os editais de forma a privilegiar outras empresas também ligadas ao Grupo Constantino e Gulin.

Uma das pessoas implicadas nesta investigação seria o advogado Sacha Reck, que chegou a prestar serviços para o Consórcio Guaicurus, que possui entre seus sócios o Grupo Constantino.

Procurado, o advogado André Borges Netto, que defende o Consórcio, afirmou que ainda não foi informado da acusação contra as empresas da Capital. por meio de uma nota, ele revelou que aguarda ‘ter acesso à documentação que revelaria conduta supostamente ilegal do advogado Sacha Reck, que de fato foi contratado para assessorá-las tecnicamente na licitação de 2012 da prefeitura de Campo Grande, por se tratar de um profissional de notório conhecimento técnico na área de licitações de transporte; assim que requisitadas pelos órgãos competentes, todas as informações necessárias serão prestadas, porque confiam na plena regularidade da licitação realizada’.

De fato não há nenhuma investigação no MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre estas possíveis irregularidades. O coordenador do Gaeco paranaense espera encaminhar, sem data definida, documentação para promotoria na Capital.

“Não temos prazo e nem sabemos se temos documentação (para enviar a MS), porque o que temos é a suspeita de que este esquema foi replicado em Campo Grande e em outras cidades, porque são as mesmas empresas e mesma metodologia”, explicou Batisti.

O MPE-MS chegou a instaurar um inquérito, em 2013, para ‘apurar eventuais irregularidades na prestação de serviços relativa à licitação de transporte coletivo urbano de Campo Grande, operado pelo Consórcio Guaicurus, formado por quatro empresas que venceram a licitação para explorar o serviço por 20 anos na Capital com previsão de faturamento de mais de R$ 3,4 bilhões no período.