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Transparência

Operação do Gaeco do PR levanta suspeita de fraude em licitação de transporte em MS

Durante investigação no Paraná surgiriam indícios de irregularidades em Campo Grande
Arquivo -

Durante investigação no Paraná surgiriam indícios de irregularidades em

No último mês de junho, o Gaeco (Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPE-PR (Ministério Público do Paraná) deflagrou a Operação Requixá, que apurava a existência de uma organização criminosa no segmento de concessão de urbano em municípios do interior paranaense, um esquema que também pode ter sido replicado em Campo Grande e outras 17 cidades.

Em entrevista ao Jornal Midiamax, o coordenador do Gaeco parananese, procurador Leonir Batisti, conto que durante as investigações, os agentes apreenderam uma série de documentos e interceptaram ligações que levantaram suspeita de que o esquema investigado em Guarapuava (PR), envolvendo empresas dos grupos Constantino e Gulin, aconteceu na capital sul-mato-grossense.

Segundo Batisti, os dois grupos comandavam um esquema que atendia prioritariamente seus interesses, em detrimento ao município e à população. “Às vezes constituíam empresas especificas (do grupo) ou faziam sociedade para operar, digamos, em Campo Grande”, disse o coordenador do Gaeco do Paraná.

O MPE-PR explica que durante as investigações, iniciadas em 2013, o Gaeco coletou provas que apontaram para um esquema no qual integrantes de empresa de engenharia especializada em transporte coletivo, advogados e representantes de empresas de ônibus formara, que chegava a utilizar “laranjas” e formações societárias complexas para ocultar a existência de grupo econômico que impedia a livre concorrência.

O procurador pontua que quando um prefeito, por exemplo, revelava necessidade de uma licitação para serviço de transporte coletivo urbano, uma empresa, ligada aos grupos citados, construía os editais de forma a privilegiar outras empresas também ligadas ao Grupo Constantino e Gulin.

Uma das pessoas implicadas nesta investigação seria o advogado Sacha Reck, que chegou a prestar serviços para o , que possui entre seus sócios o Grupo Constantino.

Procurado, o advogado André Borges Netto, que defende o Consórcio, afirmou que ainda não foi informado da acusação contra as empresas da Capital. por meio de uma nota, ele revelou que aguarda ‘ter acesso à documentação que revelaria conduta supostamente ilegal do advogado Sacha Reck, que de fato foi contratado para assessorá-las tecnicamente na licitação de 2012 da prefeitura de Campo Grande, por se tratar de um profissional de notório conhecimento técnico na área de licitações de transporte; assim que requisitadas pelos órgãos competentes, todas as informações necessárias serão prestadas, porque confiam na plena regularidade da licitação realizada’.

De fato não há nenhuma investigação no MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre estas possíveis irregularidades. O coordenador do Gaeco paranaense espera encaminhar, sem data definida, documentação para promotoria na Capital.

“Não temos prazo e nem sabemos se temos documentação (para enviar a MS), porque o que temos é a suspeita de que este esquema foi replicado em Campo Grande e em outras cidades, porque são as mesmas empresas e mesma metodologia”, explicou Batisti.

O MPE-MS chegou a instaurar um inquérito, em 2013, para ‘apurar eventuais irregularidades na prestação de serviços relativa à licitação de transporte coletivo urbano de Campo Grande, operado pelo Consórcio Guaicurus, formado por quatro empresas que venceram a licitação para explorar o serviço por 20 anos na Capital com previsão de faturamento de mais de R$ 3,4 bilhões no período. 

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