Entidade com atuação pelo Brasil tem sede em Dourados
Quase R$ 100 milhões foram repassados pelo Governo Federal à Missão Evangélica Caiuá no dia 29 de julho. Sediada em Dourados, a 228 quilômetros de Campo Grande, essa ONG (Organização Não Governamental) autodeclarada “agência missionária com atuação entre os indígenas” despertou suspeitas do deputado federal e ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, que dias antes desses repasses propôs a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investiga-la.
No caso dessa mais recente transferência de recursos, 19 convênios intermediados pelo Ministério da Saúde renderam R$ 95.090.736,91 para a entidade “executar ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de saneamento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos, acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do programa de monitoramento da qualidade da água e da política de resíduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da educação permanente”.
Autodeclarada uma Organização Filantrópica Sem Fins Lucrativos, a ONG destaca dar total transparência aos convênios firmados para recebimento de recursos públicos. No site oficial, explica que em 1999 foi convidada pela Funasa para atuar no DSEI Mato Grosso do Sul e em 2003, “em razão dos êxitos no MS, tornou-se referência", passando a atuar, além do Estado de origem, em Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão. No ano de 2010 atuava em 7 Dsei's quando foi criada a SESAI e por chamamento público em 2011 passou a atuar em 17 Dsei's. Em seguida, "houve novo chamamento público em 2013” e a Missão passou a atuar em 18 Dsei's e CASAI DF”.
Tratam-se de ações executadas pela Missão Caiuá em 16 Distritos Especiais de Saúde Indígena espalhados em território nacional. No final de junho, o Jornal Midiamax apurou junto ao Portal da Transparência do Governo Federal que 16 convênios firmados pela ONG com o Ministério da Saúde vão render, no período de 2014 até o final de 2016, R$ 1,2 bilhão. O valor, destinado a trabalhos em Roraima, Amazonas, Rondônia, Paraná, Acre, Santa Catarina, e Mato Grosso do Sul, supera o dobro do orçamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), por exemplo.
No mês passado, contudo, Zeca do PT anunciou ter comunicado ao ministro da Saúde sua intenção de propor uma CPI. “Considerando as inúmeras denúncias que me chegam sobre a nomeação de funcionários fantasmas na entidade responsável pela contratação de mão de obra para operacionalizar a saúde indígena no MS, como também superfaturamento em obras e aquisição de medicamentos, além de desvios de combustível que deveriam abastecer viaturas em cumprimento de missão da saúde indígena”, argumentou o parlamentar na ocasião.
No site oficial, a Missão Evangélica Caiuá indica atender 426.158 indígenas em todo o Brasil e dispor de 8.749 colaboradores, dos quais 5.167 são índios. A ONG pontua ser “a maior empregadora de indígenas do país”, o que avalia tratar-se “de resgate social, talvez, maior do que aquele promovido pela própria atenção em saúde, fazendo com que o objetivo da existência da entidade, bem como seu foco de atenção, sejam plenamente atendidos”.
