Funcionário de hospital de Paranhos trabalha em Ponta Porã
Documentos apreendidos na manhã desta quinta-feira (11) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), órgão do MPE (Ministério Público Estadual), no âmbito da operação São Tomé, em repartições públicas da prefeitura de Paranhos, serão juntados ao inquérito que investiga a prática de nepotismo pelo prefeito da cidade, Júlio César, do PDT.
Um primo do prefeito, enfermeiro, que trabalha em Ponta Porã, estaria na folha de pagamento da prefeitura de Paranhos. Estas duas cidades ficam 235 quilômetros distantes uma da outra se a viagem for feita pela MS-295.
De acordo com o promotor de Justiça William Marra, que conduz a investigação, ele, mais dois promotores e 13 policiais cumpriram três mandatos de busca e apreensão. Os investigadores foram aos prédios da prefeitura, secretaria municipal de saúde e no hospital público da cidade.
Marra informou ainda que, entre a documentação aprendida, reteve também cartões de ponto que podem reforçar a suspeita de nepotismo.
“Ele [enfermeiro] trabalha numa unidade de saúde, em Ponta Porã e, ao mesmo tempo cumpriria expediente aqui no hospital municipal, em Paranhos”, disse o promotor.
William Marra não revelou o nome nem o grau de parentesco do enfermeiro com o prefeito. “Vamos examinar agora os documentos”, limitou-se.
REINCIDÊNCIA
Na segunda metade do ano passado, o MPE instaurou inquérito com o mesmo propósito da operação São Tomé: pediu que o prefeito de Paranhos demitisse a mulher dele que ocupava a chefia da secretaria de Administração do município.
Júlio César obedeceu a recomendação em novembro do ano passado, um mês depois do inquérito aberto.
A reportagem tentou falar nesta quinta-feira, na parte da manhã e, à tarde, por telefone, com Júlio César, mas não conseguiu. Paranhos fica a quase 500 quilômetros de Campo Grande, já na fronteira com o Paraguai.
O Gaeco batizou a operação de São Tomé numa referência ao primeiro caso de nepotismo que se tem notícia no Brasil. A questão, lá atrás, período imperial, ficou conhecido como São Tomé.
O QUE É NEPOTISMO
Para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o nepotismo está estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentescos.
Situações de nepotismo só ocorrem, segue o CNJ, todovia, quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor.
Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para a configuração do nepotismo.
