Projeto empacou e governo diz que não tem dinheiro para concluí-lo
Os recentes discursos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) evidenciam cada vez mais seu desprendimento pela obra do Aquário Pantanal, uma das mais caras custeadas pelo Estado, que já deveria ter ficado pronta há pelo menos dois anos, mas foi suspensa no final de 2015. O tucano afirmou, durante uma agenda pública nesta quarta-feira (26), que poderá usar recursos do empreendimento em áreas mais prioritárias para o governo.
“Numa escassez que vivemos hoje, será que não seria melhor investirmos R$ 40 milhões na saúde do que concluir o Aquário?”, questionou o governador, na manhã desta quarta-feira, em solenidade promovida pelo governo, no Hospital São Julião, saída para Cuiabá. O valor mencionado foi uma referência a cifra que está faltando para terminar a construção do Aquário.
Azambuja citou o Aquário quando perguntado o que seria das obras paradas daqui em diante, já que o governo estadual comunicou que o setor da saúde tem a preferência na hora da partilha dos investimentos.
“Vou priorizar esse tipo de procedimento [escolher para onde manda primeiro os recursos]. Saúde é prioridade das pessoas”, afirmou Azambuja, efetivando, assim, a ideia de que concluir a obra do Aquário não é, ao menos por enquanto, propósito do governo.
Ainda segundo o governador, a obra do Aquário do Pantanal, projeto iniciado no governo de André Puccinelli (PMDB), em 2011, era para ficar pronto ainda na administração do peemedebista a um custo de R$ 84 milhões, mas já consumiu R$ 230 milhões e ainda faltam R$ 40 milhões para terminá-la.
Reinaldo disse que o governo aplicou R$ 70 milhões na Caravana da Saúde e que o programa ‘dá mais resultado às pessoas que necessitam do serviço'. “Você não tem dois dinheiros e, sim, um só”, concluiu o governador, deixando a entender que nem de longe a conclusão do Aquário está em seus planos.
CASO DE JUSTIÇA
A empreiteira Egelte deveria ter concluído a obra do Aquário Pantanal ainda na gestão Puccinelli pelo combinado em 2011, quando a empresa vencera a licitação. Ocorre que no início de 2014, o então governador, irritado com o atraso, pôs outra empreiteira na construção, a Proteco.
A Egelte, embora titular da obra, ficou de lado, segundo declarações de seus diretores, na época. Contudo, mesmo com a troca de empreiteira, o Aquário não ficou pronto até o fim do mandato de Puccinelli.
Assim que assumiu o governo, Reinaldo Azambuja determinou que fosse feito uma auditoria na obra. Meses depois, a empresa Proteco foi citada em investigação da Polícia Federal como parte de um esquema de fraude em licitação, fato que atrapalhou ainda mais o término do Aquário.
O governo de Azambuja chamou de volta a Egelte, contudo, o dono da construtora não concordou em retomar a construção por falta de recursos. Pelo divulgado à época, a empresa substituta já havia sacado o dinheiro que deveria ter sido investido no término do Aquário Pantanal.
Depois de fazer um levantamento do que resta para acabar a obra, a Egelte informou que precisa de R$ 40 milhões. Neste caso, o governo deve recorrer a um aditivo, isto é, dispor do recurso. Ocorre que, por regra administrativa, o aditivo não é mais permitido. Agora, o caso seguiu para o Tribunal de Justiça, que deve definir a questão.
