Política / Transparência

Com até 370% de aumentos, empreiteiros pedem devassa em contratos de ‘Patrola’

Investigada por PF e Gaeco, empresa recebe R$ 3,2 milhões mensais do município

Celso Bejarano Publicado em 22/11/2016, às 13h10

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Investigada por PF e Gaeco, empresa recebe R$ 3,2 milhões mensais do município

Contratos que tiveram aumentos no valor de até 370% durante a gestão de Paulo Duarte (PDT) e notas de serviços difíceis de medir, como a locação de maquinários, colocam o empreiteiro André Luiz dos Santos, conhecido como ‘André Patrola’, na mira de rigorosa auditoria prometida para a Prefeitura de Corumbá a partir do ano que vem, quando o prefeito eleito, Ruiter Cunha (PSDB), assume.

A ‘devassa’ em contratos municipais atende reclamações de empresários corumbaenses que ‘estranham’ como alguns contratos foram tocados nos últimos anos. A empresa de ‘Patrola’, empreiteira A.L. Santos & Cia Ltda., arrecadou do cofre municipal corumbaense aproximadamente R$ 40 milhões desde que o atual prefeito assumiu, em 2013, até agora.

Além do montante milionário, a citação de André Luiz em relatório de investigações da Polícia Federal durante operações como a Midas e Lama Asfáltica aumentam a ‘curiosidade’ de concorrentes locais sobre os contratos.

A empreiteira tem sede em Campo Grande, mas abriu uma unidade corumbaense. Em um dos trechos dos relatórios da Polícia Federal, ‘André Patrola’ é flagrado ao telefone em conversa interceptada com autorização judicial falando sobre os ‘negócios em Corumbá’.

Segundo empresários corumbaenses do setor de construção civil que atuam em obras públicas, os contratos firmados entre a SIMIHSP (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos), e a A.L. Santos sempre foram alvos de suspeitas sobre a medição dos serviços, teoricamente executados com maquinário alugado à prefeitura pela empreiteira.

A empresa foi citada no âmbito da Lama Asfáltica, operação desencadeada em julho do ano passado pela Polícia Federal, que apura fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e também formação de quadrilha.

O nome de André Luiz também foi citado ainda na operação Midas, deflagrada em setembro passado pelo Gaeco (Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado), do MPE (Ministério Público Estadual). Nesta investigação, o MPE trata de crimes já investigados pela PF, principalmente lavagem dinheiro.

MILHÕES REAJUSTADOS

Em agosto de 2013, poucos meses após Paulo Duarte assumir a Prefeitura, a secretaria de Infraestrutura definiu, por meio de licitação, alugar maquinários da A.L. Santos no valor de R$ 4.233.384,00, por período de 12 meses.

De lá para cá, o negócio foi renovado ano a ano. Por regra, o contrato pode ser renovado por período de 60 meses, desde o serviço pactuado não possa parar, seja considerado de extrema necessidade como, por exemplo, coleta de lixo. Do contrário, se assim a prefeitura entender, uma nova concorrência pode ser aberta.

Conforme o contrato acerca das locações, o qual o Jornal Midiamax teve acesso, os R$ 4,2 milhões iniciais foram pagos à empreiteira pelo aluguel de moto niveladora, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão pipa para terraplanagem, rolo compactador, caminhão basculante trucado e ainda trator de esteira.

NEGÓCIO LUCRATIVO

Alugar maquinário é um negócio lucrativo, basta notar a relação dos números que indicam o valor do contrato, em agosto de 2013 até a última soma, em outubro passado, 21 dias atrás.

Diz o relatório que o “valor contratual atualizado” do maquinário subiu de R$ 4,2 milhões para exatos R$ 15.824.953,42, aumento de 376%, se comparado os três últimos anos.

Note também o quanto o contrato sobre a manutenção das vias rurais, em Corumbá, subiu de dois anos para cá. Assinado em novembro de 2014, o acordo comercial saiu dos R$ 8.576.273,55 para R$ 18.136.868,75 (valor atualizado em setembro último), um salto de 211%.

Já o serviço de manutenção da iluminação pública, assinado pela primeira vez em fevereiro de 2014, pelo prazo de um ano, custou à prefeitura R$ 2.500.000,00, média mensal de R$ 208 mil mensais. Neste caso, a tarefa da empreiteira é a de trocar lâmpadas queimadas ou que apresentarem danos.

Um ano depois, em fevereiro de 2015, a manutenção da iluminação em Corumbá praticamente dobrou em relação ao ano anterior. Subiu para R$ 5.165.999,03.

E em fevereiro deste ano, o contrato com a A.L. Santos foi renovado de novo, contudo o preço permaneceu nos R$ 5,1 milhão por período de um ano. Hoje, a empreiteira de André Luiz recebe R$ 430 mil por mês para trocar as lâmpadas quem não iluminam mais as ruas de Corumbá.

Ou seja, a empreiteira de André Luiz fatura uma média de R$ 3,2 milhões mensais da prefeitura de Corumbá.

SILÊNCIO

A reportagem tenta conversar com o empreiteiro André Luiz há duas semanas, por meio de seu telefone e também indo até as sedes das empresas, uma com escritório em Corumbá, outra, em Campo Grande.

Na tarde desta segunda-feira (21), a reportagem conseguiu falar com a gerente da empreiteira, na Capital e ela ficou de avisar André Luiz sobre o interesse em entrevistá-lo. O assunto a ser tratado foi dito a gerente, no entanto, até o fechamento deste material, o empreiteiro não havia ligado de volta,

Na Prefeitura de Corumbá, mais silêncio. A assessoria do prefeito Paulo Duarte se limitou a informar que não vai se manifestar. Já a assessoria do secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Público em Corumbá, Gerson da Costa Melo, ficou de localizá-lo, mas até o momento também não retornou os contados da reportagem.

Jornal Midiamax