Denúncia aponta irregularidades em contrato firmado pela prefeita
A Câmara de Vereadores de Três Lagoas aprovou, em uma sessão nesta terça-feira (27), a abertura de comissão processante contra a prefeita Márcia Moura (PMDB) para apurar uma denúncia de infrações político-administrativas.
A denúncia partiu do vereador Jorge Martinho (PSD), também candidato a prefeito do município, que apontou possíveis irregularidades em um termo aditivo de R$ 45 mil em um contrato entre o município e a empresa Simpa Assessoria & Planejamento, destinado ao registro dos bens móveis da Prefeitura.
O contrato foi firmado inicialmente por R$ 210 mil, em julho de 2015, mas recebeu o aditivo para incluir também a realização do levantamento do acervo científico dos livros da biblioteca municipal. Segundo o denunciante, esse serviço nunca foi realizado.
A denúncia também aponta que fica “evidenciado o crime de responsabilidade cometida pela denunciada, pois os próprios funcionários responsáveis pela Biblioteca Municipal, já tinham o número do acervo científico da mesma”, o que tornaria a contratação do serviço desnecessária.
A comissão processante vai ser presidida pela vereadora Sirlene dos Santos Pereira (PSDB), com relatoria da vereadora Marisa Rocha (PSB). Ainda compõe a comissão o vereador Adão Alves (PMDB), como membro.
O grupo terá cinco dias para comunicar a prefeita sobre a investigação, que terá mais dez dias para apresentar a defesa prévia por escrito. Depois do prazo, a comissão terá mais cinco dias para apresentar o parecer no Plenário, que deverá ser votado pelos vereadores.
(Sob supervisão de Ludyney Moura)
