Antes do veto, o Executivo pretendia reformular o PL
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), vetou totalmente o Projeto de Lei nº 8.024, que pretendia criar tabela salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemia no quadro de remunerações do Executivo municipal.
Segundo informações publicadas na edição desta sexta-feira (26) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o PL recebeu alteração por meio de emenda, a qual modificou o Artigo 1º. Tal alteração teria causado impacto financeiro mensal na folha de pagamento da Prefeitura superior ao previsto, indo de R$ 30 mil para R$ 170 mil.
“Em virtude das razões apresentadas e justificadoras do veto, o Projeto de Lei em questão não pode receber aquiescência formal, embora nobre a pretensão do legislador. Assim não resta outra alternativa que não a do veto total, para o qual solicitamos de V. Exa., e dos nobres Pares que compõem esse Poder Legislativo o devido acatamento à sua manutenção”, diz texto do Diário Oficial.
Ontem, no entanto, antes de decidir pelo veto total do PL, a prefeitura publicou no Diogrande que reformularia o projeto por causa dos mesmos motivos.
Na prática, a proposta garantiria o pagamento do piso salarial aos agentes de saúde e de combate a endemia.
