Secretário de Saúde diz que procuradoria jurídica analisa detalhes da rescisão
O contrato entre a Prefeitura de Campo Grande e a empresa Telemídia, responsável pelo sistema Gisa, que custou ao menos R$ 10 milhões e nunca foi colocado em prática nas unidades de saúde da cidade, foi rescindido pelo Ministério da Saúde. Os detalhes da rescisão foram anunciados pelo secretário municipal da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Jamal Salem, durante entrevista ao programa Tribuna Livre, na manhã desta quinta-feira (15).
Segundo o secretário, o contrato está na procuradoria jurídica da Prefeitura, que determinará quais outros trâmites serão aplicados. Conforme laudo da CGU (Controladoria Geral da União), revelado no fim do ano passado, foram apontadas diversas irregularidades no contrato, para aquisição do sistema – há, inclusive, indícios de crime de improbidade administrativa.
O cancelamento do contrato foi publicado no Diário Oficial da União, em 8 de janeiro de 2015, segundo informações da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). Foram investidos recursos na casa dos R$ 10 milhões, repassados pelo Ministério da Saúde, mas o sistema, que deveria permitir agendamento de consultas nas unidades de saúde da Capital pelo telefone, nunca funcionou.
Após a entrevista de Jamal, a reportagem do Jornal Midiamax tentou contato com o secretário, que reafirmou a suspensão do contrato. No entanto, eventuais outros trâmites que serão aplicados, como a devolução do dinheiro aplicado no sistema inoperante, não foram detalhados pelo secretário que ressaltou que a demanda já está MPE.
O secretário ressaltou que, quando assumiu a pasta, bem como Gilmar Olarte (PP) na chefia da Prefeitura, o “problema” já estava instaurado. “Esse programa, quando assumimos, já estava parado, e na gestão de Alcides Bernal (PP) parou também, pelo que consta foi pago e era para estar pronto, mas quando assumimos não estava funcionado, porque não estava terminado, alguns terminais funcionavam, mas o Gisa teria de estar em todas as unidades”.
Outro sistema que, de fato seja capaz de agendar consultas nas unidades, está sendo desenvolvido pelo IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação), afirma Jamal. “Estamos desenvolvendo um sistema avançado e acredito que em breve estará em todas as unidades”, resumiu. No entanto, não há prazo para conclusão do novo sistema, nem quanto seria gasto, mas o secretário afirma que “quase não terá despesa”, uma vez que será feito pela própria Prefeitura.
