Caso está em segredo de Justiça; advogados recorreram
A Justiça Federal bloqueou R$ 32 milhões de políticos e empresários envolvidos na fraude do Gisa, sistema que deveria modernizar e integrar a rede pública de saúde do município, que recebeu investimentos de mais de R$ 9 milhões do Mistério da Saúde, mas foi marcado por favorecimento e falhas contratuais.
Os valores devem ser bloqueados dos réus, denunciados no início do ano pelo MPF (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul). Nelson Trad Filho, Luiz Henrique Mandetta, Leandro Mazina, João Mitumaca Yamaura, Mara Iza Arteman, Adilson Rodrigues Soares e Suelen Aguena Sales Lapa, Naim Alfredo Beydoun, Telemídia e Technlogy International Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., Avansys Tecnologia Ltda, Estrela Marinha Informática Ltda. e Alert Serviços de Licenciamento de Sistema de Informática para a Saúde estão na lista o bloqueio.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e a decisão é de abril. Além dos empresários, servidores e políticos que tiveram os bens bloqueados, são réus na ação Maria Cristina Nachif, Luciano de Barros Mandetta, Luiza Severino da Silva Alencar, Maria estela da Silva Couto Salomão, José Eduardo Cury, Humberto Kawahata Barreto, Rogério Amado Barzellay, Luiz Fernando Dias Corazza, Gislayne Budb Poleto, Cristiane Pina Pedroso Amorim, Maria Flordelici Ferreira e Geralda Verônica Benites Albuquerque.
O escritório que defende os políticos, do advogado Vladimir Rossi Lourenço, já recorreu da decisão. Eles alegam que não houve nenhuma irregularidade na implantação do sistema. Agora, o processo corre em segredo de Justiça.
No início de 2015, o MPF ajuizou duas ações de improbidade por fraudes na implantação do sistema Gisa (Gestão de Informações em Saúde) pela Prefeitura de Campo Grande.
Do montante contratado, 96,43% foi pago, mas o sistema não foi efetivamente implantado. Dos 12 módulos previstos no Gisa na fase de desenvolvimento, apenas dois estão disponíveis plenamente, dois são executados de forma precária nas duas unidades de saúde piloto e um apenas funciona nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF).
“Em suma, praticamente todo o recurso federal repassado pelo Ministério da Saúde (R$ 8.166.364,00) foi entregue em contraprestação pela entrega de um sistema de gestão que nunca funcionou, não funciona e que, caso venha a funcionar plenamente de forma integrada e coordenada, inclusive com os sistemas nacionais utilizados pelo Ministério da Saúde, provavelmente exigirá o aporte de mais recursos públicos”, sintetiza o MPF.
