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Transparência

Com gasolina em queda e ICMS menor, governo renegocia abastecimento da frota

Reduções são de R$ 0,14 para o diesel e R$ 0,10 para a gasolina
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Reduções são de R$ 0,14 para o e R$ 0,10 para a gasolina

O Governo do Estado adotou uma postura de ‘dar exemplo’ e renegociou preços que paga pelos combustíveis, entre eles o óleo diesel, em decorrência da redução da alíquota de ICMS sobre o litro do produto, em vigor desde 1º de julho. Segundo dados oficiais, a expectativa é economizar em torno de R$ 95 mil mensais.

A redução em questão envolve o contrato corporativo número 001/2011, firmado entre o governo e a Taurus Card, formado pela Taurus Distribuidora e S.H. Informática, ainda durante a gestão de André Puccinelli (PMDB). “Em virtude do acordo entre as partes, fica determinado, a partir do dia 16 de julho de 2015, a redução dos preços dos combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10”, traz trecho de apostila do secretário estadual de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, assinado um dia antes e publicado dia 21 no Diário Oficial do Estado.

“Quando aumentam (os preços dos combustíveis), correm para pedir aumento (no valor do contrato), então quando reduz, tem que ser a mesma coisa. Nós precisamos economizar”, diz o secretário. Segundo ele, primeiro o governo negociou redução no preço do litro do diesel, tendo por base a nova alíquota do ICMS, e, depois, a partir da identificação do recuo também em relação à gasolina no mercado, houve negociação também para este combustível.

Ainda conforme Carlos Alberto, a redução foi de R$ 0,14 para o litro do diesel e de R$ 0,10 em relação à gasolina. Ele diz que, por mês, a frota do governo consome em torno de 450 mil litros de combustíveis – o secretário não citou valores, mas o custo do contrato com o consórcio Taurus Card gira na casa dos R$ 2 milhões.

“É um contrato antigo, que funciona e inclusive é referência nacional”, garante o secretário de Administração, afirmando ter recebido, recentemente, visitas de representantes de outros estados querendo conhecer a metodologia usada pelo governo de Mato Grosso do Sul.

Conforme levantamento feito na quarta-feira (22) pelo Jornal Midiamax, o preço do litro da gasolina em está em queda. Dos R$ 3 cobrados até alguns dias atrás, caiu para até R$ 2,79 em alguns postos.

Já em relação ao diesel, a meta é de reduzir em média R$ 0,15 o custo do litro na bomba. Faz parte do compromisso firmado entre empresários do setor e o governo, condicionante à redução da alíquota em cinco pontos percentuais.

Também na Capital, há postos vendendo diesel por R$ 2,98 o litro, antes vendido em média a R$ 3,05. O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse em pelo menos duas ocasiões que a redução na alíquota deve ser repassada, por exemplo, ao custo da passagem do transporte coletivo urbano – as empresas, por sua vez, não cogitam medida neste sentido por enquanto.

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