Política / Transparência

CGU vê fraude e superfaturamento em licitações de Campo Grande

Falhas foram encontradas durante a gestão de Olarte

Evelin Cáceres Publicado em 05/10/2015, às 10h30

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Falhas foram encontradas durante a gestão de Olarte

Um relatório preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União), já entregue à Prefeitura de Campo Grande, encontrou falhas na destinação de recursos federais à merenda escolar e para a aquisição de medicamentos. O levantamento foi encaminhado para a Prefeitura, que deve explicar as falhas encontradas até o final desta primeira semana de outubro.

A fiscalização foi realizada com base nas ações dos últimos dezoito meses, ou seja, durante a gestão do vice-prefeito afastado do cargo de prefeito Gilmar Olarte, que está preso. Os parâmetros de análise são referentes ao novo programa da CGU, que sorteou 45 cidades brasileiras a serem avaliadas com a aplicação da matriz de vulnerabilidade por Estado. Em Mato Grosso do Sul, Campo Grande e Dois Irmãos do Buriti foram escolhidos.

Entre as irregularidades, estão possíveis fraudes em processos licitatórios, falta de medicamentos, condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados.

Agora, a Prefeitura deve responder a fiscalização com documentos e justificativas acerca do relatório. Algumas ou até mesmo todas as irregularidades apontadas podem ser justificadas com a comprovação da documentação adequada, mostrando que o serviço foi feito como deveria e que faltaram apenas documentos encaminhados à CGU.

A matriz da CGU é composta por indicadores de desenvolvimento econômico, transparência e controle, que apontam as possíveis vulnerabilidades na aplicação dos recursos.

O relatório final deve ser publicado pelo órgão em novembro. A controladoria realiza desde 2003 fiscalização por sorteio de cidades. Desde então, foram avaliados 2.144 municípios, com análise de R$ 21 bilhões transferidos pela União.

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