Prefeitura promete divulgar salário dos 16 mil servidores
A Prefeitura de Campo Grande divulgou nesta quarta-feira (24) o salário de maio dos 425 enfermeiros efetivos e contratados que trabalham na administração municipal. A medida dá seguimento à “promessa” feita pelo Executivo Municipal de divulgar o salário de todos os servidores, incluindo os contratados sem concurso.
De acordo com a lista (confira aqui), 72,70% dos enfermeiros, que são 309 profissionais, recebem entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. Apenas três enfermeiros recebem menos de R$ 2.000. Outros 15 recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil e mais 15 entre R$ 3 e R$ 4 mil. Apenas 30 recebem entre R$ 5 mil e R$ 6 mil.
Na lista dos melhores remunerados estão 30 servidores que recebem entre R$ 6 mil e R$ 7 mil, 9 entre R$ 7 mil e R$ 8 mil, 4 entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, 3 de R$ 9 mil a R$ 10 mil e apenas um com salário de R$ 11.125,54.
Na prática, a ‘promessa’ deve atender ao que determina a Lei de Acesso à Informação, também chamada Lei da Transparência, tornando público e de fácil acesso a lista contendo os salários dos 16 mil servidores municipais, incluindo efetivos e comissionados.
A abertura da “caixa-preta” dos salários começou pelas categorias grevistas de Campo Grande, quando a Prefeitura divulgou os rendimentos dos educadores da Reme (Rede Municipal de Ensino). A publicação da matéria com informações salariais dos professores causou debate da classe. Muitos reivindicaram que a divulgação se estendesse ao restante dos funcionários, principalmente em relação aos comissionados e nomeados.
Teoricamente, os dados já deveriam ser de conhecimento público, fazendo jus à Lei de Acesso à Informação. Foi nela que o Jornal Midiamax se embasou para receber a primeira lista, que causou furor entre professores e acabou levando a mais uma vitória na luta pela transparência pública.
O STF (Supremo Tribunal Federal) ratifica o direito de que todo cidadão deve estar a par dos dados referentes ao Poder Público. O primeiro entendimento neste sentido foi em 2012, confirmado novamente em abril deste ano.
Greve dos enfermeiros
A paralisação que representa aproximadamente mil enfermeiros que prestam serviço à Prefeitura de Campo Grande continua mesmo após a determinação que obriga 80% dos grevistas a retornarem ao trabalho. Enquanto não recebem a determinação, as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) saúde permanecem sem atendimento de enfermagem.
A determinação do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, foi deferida na última segunda-feira (22) e prevê multa de R$ 3 mil em caso de descumprimento, no entanto, a notificação ainda não foi entregue à categoria, como ressalta o representante da comissão negociadora dos trabalhadores de enfermagem, Hederson Fritz.
“Todos os profissionais continuam nas suas unidades de trabalho. Preciso ter cautela em primeiro ver o que diz a determinação, ainda não vimos, mas pelo que entendi não suspende a greve determina a volta de 80%. Todos os profissionais continuam em seus postos de trabalho. Depois de recebermos a notificação vamos readequar à lei. O nosso movimento permanece unido e coeso”, ressalta.
Sem a notificação a greve nas UBSs, no CEM (Centro de Especialidades Médicas) e no Cenort (Centro Ortopédico Municipal) continua com 100% de adesão. Já nos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), Hospital da Mulher e no Hospital Dia, a 50% dos profissionais continuam trabalhando.
Os enfermeiros que atendem nos setores de urgência e emergência das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) não aderiram ao movimento e nas demais alas a adesão foi de 70%. Nos CRSs (Centros Regionais de Saúde), o quadro de funcionário é menor, portanto, apenas 30%.
Conforme o Sinte/PMCG (Sindicato dos Trabalhadores da Enfermagem da Prefeitura de Campo Grande), cerca de mil profissionais de enfermagem reivindicam reajuste anual de 8,5%. Atualmente o salário dos técnicos de enfermagem é de R$ 1.300,00 e dos enfermeiros R$ 2.100,00.
