Política / Transparência

Documentos internos revelam supostas irregularidades em compras da Santa Casa

Compras com dinheiro público da saúde em Campo Grande teriam sido realizadas sem tomada de preços, revelam documentos que vazaram de setores estratégicos do hospital

Éser Cáceres Publicado em 17/12/2012, às 21h11 - Atualizado em 18/12/2020, às 08h17

Lotação nos corredores do hospital. (Foto: Henrique Arakaki)
Lotação nos corredores do hospital. (Foto: Henrique Arakaki) - Lotação nos corredores do hospital. (Foto: Henrique Arakaki)

Enquanto os donos da Santa Casa de Campo Grande discutem com o Governo Estadual de MS e com a Prefeitura da capital para saber quem vai arcar com o endividamento milionário acumulado no maior hospital de Mato Grosso do Sul, documentos internos revelam supostas irregularidades em processos de compras durante o período de intervenção.

Relatórios do Setor de Compras, além de memorandos internos e e-mails trocados entre diretores, fazem menção à preocupação de alguns funcionários com processos de compras que seriam ‘forjados’ após negociações supostamente feitas diretamente pela administração sem cotação de preços.

A ABCG (Associação Beneficente Campo Grande), entidade que fundou e é a mantenedora oficial da Santa Casa, perdeu o controle do hospital quando a justiça entregou a gestão hospitalar para uma Junta Interventiva formada por representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

O objetivo era justamente sanar a vida financeira após uma crise que fechou, em 2004, o Pronto Socorro do hospital. Mas o tiro saiu pela culatra e os interventores, após oito anos à frente de um dos maiores orçamentos da área de saúde na região Centro-Oeste, querem devolver a Santa Casa aos donos originais com uma dívida milionária.

Cheade sabia

Os documentos ainda revelam que alguns fornecedores chegariam a levar todos os orçamentos de concorrentes para simular nos processos de formalização de compra cotações de preços que nunca teriam sido realizadas.

Funcionários que trabalham nos setores envolvidos confirmam que há ‘situações estranhas’ envolvendo algumas compras, e afirmam que demissões chegaram a acontecer para supostamente intimidar quem resolvesse questionar os procedimentos não usuais.

Apesar de não aceitarem falar abertamente, todos com quem a reportagem conversou afirmam que as supostas negociações direcionadas seriam feitas diretamente pelos diretores com conhecimento dos gestores da saúde pública em Campo Grande.

“Já teve gente aqui que denunciou, achando que algo seria feito, mas acabou demitido. Parece que todos os grandões estão de acordo. O Cheade, por exemplo, para quem foram reclamar uma vez, já sabia. Muita gente foi tirada do setor e teve até demissão”, relata um ex-assistente administrativo que atuava no setor financeiro.

Primeiro compra, depois orça

Funcionários que acompanham a rotina do setor de compras do Hospital asseguram que passaram a ser comuns aquisições feitas na ordem inversa do trâmite legal.

“Primeiro compra, depois orça. É assim que muita coisa passou a ser comprada na Santa Casa. Acabaram com umas compras programadas e passaram a comprar como quem compra num mercadinho na esquina”, compara o ex-assistente.

Em um memorando de abril de 2011 endereçado diretamente ao então Diretor de Planejamento e Controle, Salim Cheade, a Coordenação do Setor de Compras alerta para os riscos de um processo que tentaria regularizar a aquisição de um carrinho de anestesia.

De acordo com o documento, o Setor de Patrimônio teria procurado o Setor de Compras porque precisaria de uma Ordem de Compra para legalizar um pagamento que já estaria vencido. O equipamento já teria sido até entregue e seria necessário ‘esquentar’ o processo de compra para justificar o pagamento.

Fornecedor com cotações prontas

O relato registra que o representante da empresa que vendeu o carrinho de anestesia teria supostamente levado, além de uma cotação alterando o valor do equipamento para R$ 71 mil, mais cotações. “Estranhamente o mesmo representante nos entregou as duas cotações na tentativa de regularizar o processo”, diz o memorando.

Segundo o documento, a situação já era conhecida por Salim Cheade. Em ficha anexada ao processo, em papel timbrado da Santa Casa, Cheade despacha com um recado de próprio punho assinado e carimbado em 21 de fevereiro de 2011: “Dir. Financeiro, Para suas providências”.

Na sequencia, ainda na mesma data, outro despacho manuscrito também com o carimbo de Salim Chead, desta vez para o Diretor Administrativo, confirma a determinação em regularizar a compra: “Favor providenciar o acima solicitado”.

No verso dos ‘recadinhos’, um auxiliar administrativo relata que a solicitação precisa passar por trâmites burocráticos que não estariam sendo cumpridos e registra ainda que teria havido direcionamento na cotação.

Informamos ainda que obtivemos conhecimento desta compra através do senhor Edgar, do Setor de Patrimônio, com Nota Fiscal e Boleto Bancário vencido, procurando Ordem de Compra para dar entrada no equipamento. Então solicitamos ao setor de Bio-Eletronica Sr. Antonio Carlos, o qual fez a solicitação para conseguirmos fazer outros orçamentos, para comparativo de preços, e quando fomos repassar aos fornecedores a cotação estava direcionada à marca GE, referente ao produto em questão”, diz.

O memorando interno termina com funcionários dando sugestões para evitar problemas com eventuais auditorias nas contas da Santa Casa. “Em virtude das constantes auditorias que passa essa instituição é mais viável e correta uma justificativa em caráter emergencial do que processos eivados de erros que possam comprometer nosso hospital”, recomenda.

Ninguém fala

A diretoria atual da Santa Casa, nomeada pela Junta Interventiva, que está sob controle da secretária estadual de saúde, Beatriz Dobashi, e do secretário municipal de Saúde, Leandro Mazina, foi procurada pela reportagem para falar sobre os supostos processos irregulares de compra.

Após a assessoria de imprensa garantir que os diretores falariam com o jornal, as tentativas de contato da equipe, documentadas com recados em caixas de mensagens telefônicas e gravações, passaram a ser ignoradas pelos assessores. Até o momento de publicação do material não houve nenhum retorno por parte do Hospital.

A Secretaria Municipal de Saúde também foi procurada para falar sobre o assunto. Após o chefe da comunicação da Prefeitura assegurar que o secretário Leandro Mazina falaria com a reportagem, também não houve mais retorno até o momento por parte dos gestores municipais.

Como o rombo aumenta?

Segundo dados publicados pela Junta Interventiva no Diário Oficial de Campo Grande, em julho deste ano, o rombo na Santa Casa já passava de R$ 159 milhões em 2011. Os números são da KPMG Auditores Independentes, de Goiás. Segundo a auditoria, a dívida deu um salto de 22% com relação a 2010, quando era de R$ 130,7 milhões.

O próprio secretário municipal de saúde, Leandro Mazina, confirmou em audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande que a Santa Casa continua operando no vermelho e acumula mensalmente cerca de R$ 2,5 milhões de dívidas.

Ninguém, no entanto, consegue explicar tecnicamente como o rombo financeiro continua crescendo. Quando questionado sobre os motivos para a dívida continuar crescendo, o secretário se limita a dizer que os recursos públicos recebidos são insuficientes e que os custos da Santa Casa são elevados.

Após a derrota

Desde que o grupo político do qual fazem parte o governador André Puccinelli e o atual prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, perdeu o controle da Prefeitura, nas últimas eleições, o fim da intervenção começou a ser cogitado.

Um edital chegou a ser publicado pela secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, e por Mazina, na tentativa de substituir o quadro de membros da Associação Beneficente colocando servidores públicos comissionados ligados a Puccinelli e Trad como novos donos da Santa Casa.

A iniciativa foi considerada uma manobra para tentar manter o controle do hospital com o grupo político ligado ao governador André Puccinelli, que esteve na Prefeitura por mais de 20 anos, mas foi barrada na justiça pela ABCG, dona original da Santa Casa.

Jornal Midiamax