Justiça
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Para ampliar segurança na fronteira, ministro da Justiça visita MS nesta semana
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, visita Mato Grosso do Sul, na próxima quinta-feira (6), para participar com o governador André Puccinelli (PMDB) e o secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, da entrega de 78 novas viaturas para as polícias civil, militar e militar rodoviária de 22 municípios do Estado. Ao […]
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Dinamarca: Justiça define que barulho viola direitos humanos
A mais alta corte do país dedicada a assuntos ambientais considerou inaceitável o sofrimento físico e psicológico causado pelo barulho de obras públicas realizadas na capital do país, Copenhague. O epicentro da polêmica é a construção de uma nova linha de metrô. Uma das estação fica próxima à Igreja de Mármore, um dos principais pontos […]
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Patrimônio do dono da Delta é desbloqueado pela Justiça do Rio
Fernando Cavendish, dono da Delta e alvo de investigação da Polícia Federal, conseguiu no início do mês passado uma importante vitória na Justiça. O Tribunal Regional Federal do Rio autorizou a liberação dos bens do empresário. Na decisão, o desembargador Antônio Ivan Athié classificou como “precipitada” a autorização do sequestro de bens feita pela 7ª […]
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STJ: todo brasileiro tem direito a fraldas descartáveis gratuitas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos os brasileiros têm direito a fraldas descartáveis gratuitas, em caso de doenças, e com comprovação de que não pode arcar com o custo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão foi unânime. O julgamento veio a partir de uma ação do […]
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Justiça do Trabalho declara ilegalidade da greve de garis no Rio
Em decisão anunciada na tarde deste sábado de carnaval (1º), a desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (TRT/RJ), declarou a “abusividade e ilegalidade” de qualquer movimento de paralisação dos garis vinculados à Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). A sentença destaca que o “movimento paredista” […]
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STJ obriga fornecimento de fraldas a portadores de doença
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o governo de Santa Catarina forneça fraldas descartáveis para as famílias com parentes portadores de deficiência e que não têm condições comprá-las. A decisão foi garantida em um recurso do Ministério Público (MP) para que o benefício, dado a uma famlília de Santa Catarina, tenha validade para […]
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Justiça investiga se Dirceu recebeu visita fora do dia permitido
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal vai investigar mais uma denúncia de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu visitas no presídio fora do dia permitido. Conforme divulgado pela imprensa, o defensor público Heverton Gisclan Neves da Silva visitou Dirceu em 6 de janeiro, segunda-feira, dia em que os presos […]
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Justiça investiga se Dirceu recebeu visita fora do dia permitido
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal vai investigar mais uma denúncia de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu visitas no presídio fora do dia permitido. Conforme divulgado pela imprensa, o defensor público Heverton Gisclan Neves da Silva visitou Dirceu em 6 de janeiro, segunda-feira, dia em que os presos […]
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Justiça proíbe Força Jovem do Vasco de frequentar jogos
A torcida Força Jovem Vasco (FJV) está proibida de frequentar qualquer evento esportivo. A decisão foi proferida pelo juiz em exercício na 1ª Vara Empresarial, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, na quinta-feira. Segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a decisão amplia uma liminar deferida no dia 17 […]
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Goleiro Bruno fecha com time mineiro e espera Justiça para voltar a jogar
O goleiro Bruno Fernandes poderá voltar a jogar futebol em breve, afirmou reportagem do jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta sexta-feira. Condenado pela morte de Eliza Samudio, mãe de um filho do jogador, Bruno vai assinar contrato com o Montes Claros, time que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. A volta dele aos […]
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STJ suspende andamento de ações que pedem correção do FGTS
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada na terça-feira (25) e publicada nesta quarta (26). Segundo o processo, estima-se 50 mil processos sobre o tema em […]
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Fabio Trad assume a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça
Considerada uma das maiores vitrines para um parlamentar na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá na vice-presidência um deputado federal sul-matogrossense. Fabio Trad (PMDB) foi eleito nesta quarta-feira para a função que emite pareceres sobre todos os projetos de lei e emendas constitucionais tramitadas na casa. Trad é uma indicação dos […]