O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” até a próxima sexta-feira (17). O atendimento em Campo Grande e em algumas comarcas do interior terá como enfoque a população indígena, em situação de vulnerabilidade e pessoas privadas de liberdade.
A CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) ofertará os seguintes serviços: segunda via de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG e entrega de certidões que foram previamente cadastradas com o auxílio do promotor de justiça Paulo César Zeni.
Como será o atendimento?
A Carreta da Justiça ficará estacionada até a próxima quarta-feira (15), na Aldeia Urbana Marçal de Souza, localizada na Rua Terena, nº 88, Bairro Tiradentes.
Nos dois últimos dias da ação (15 e 16), a unidade móvel se deslocará para o OCA (Centro Cultural) – Água Bonita, na Rua Ana Pimentel, nº 73, Bairro Tarsila do Amaral. No local será feito o encerramento do evento.
O foco da 2ª Semana Nacional do Registro Civil são os indígenas e as pessoas privadas de liberdade. Levantamento prévio sobre a falta desses documentos já foi realizado pela Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal) e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
A ação também é direcionada para população socialmente vulnerável, abrangida pelo Provimento-CNJ nº 140/2023. Esse grupo deverá apresentar declaração de hipossuficiência para ter direito à concessão da gratuidade dos serviços.
Além da Capital, as seguintes comarcas também terão atendimento: Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bataguassu, Caarapó, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Maracaju, Ponta Porã e Três Lagoas.
Os locais e horários estão disponíveis no Portal da Corregedoria pelo link https://www.tjms.jus.br/corregedoria/registre-se
O evento tem o apoio de diversas áreas do Poder Judiciário, representantes dos Registradores no âmbito estadual, Oficiais de Registro, Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Instituto de Identificação, Secretaria de Estado de Assistência Social (Direitos Humanos), além de lideranças indígenas.
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