Iniciou-se na noite desta quarta-feira (15) em Campo Grande, o 53° Fonaje (Fórum Nacional dos Juizados Especiais) com o tema “Linguagem Simples no Juizado: Inclusão e Cidadania”. O evento, que teve abertura da Orquestra Indígena Infantil Marçal de Souza, acontece no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo até sexta-feira (17).
O presidente do Fonaje, juíz Valmir Alaercio dos Santos deu início ao evento. O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância de adotar a linguagem simplificada no judiciário.
De acordo com o Poder Judiciário de MS, em novembro de 2023, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, uma iniciativa que visa tornar as decisões judiciais e a comunicação geral do sistema jurídico mais diretas e compreensíveis.
Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.
