Justiça Itinerante de Mato Grosso do Sul realiza atendimentos por WhatsApp em Campo Grande. O juiz Cezar Luiz Miozzo, da 8ª Vara do Juizado Especial, Justiça Itinerante da Capital, foi quem implantou a nova forma de trabalho com a resolução das demandas pelo WhatsApp.
De acordo com o juiz, para que esse tipo de atendimento seja possível, uma das partes tem que estar em Campo Grande e a outra em outra cidade ou Estado. Quando as partes envolvidas moram na Capital, as audiências de conciliação são apenas na forma presencial.
Mesmo com a exceção para atender quem mora fora de Campo Grande, a regra é a de que as audiências sejam feitas presencialmente. Se partes interessadas no processo residem na Capital, não se realiza a audiência por meio do aplicativo.
“Se uma pessoa deseja, por exemplo, divorciar-se do cônjuge e este não está na capital, fazemos contato e, havendo concordância da outra parte, realizamos a audiência de conciliação pelo aplicativo. Terminada a conciliação, enviamos uma cópia do acordo e da sentença pelo próprio aplicativo e o atendimento é finalizado. Desde o início, já atendemos pessoas que residem no Paraná, São Paulo, Pernambuco, Pará, Minas Gerais e em outras cidades de MS. A população continua sendo bem atendida e tem sua demanda resolvida rapidamente”, disse Miozzo.
Ainda de acordo com o magistrado, o procedimento tem como objetivo o de solucionar o litígio de forma rápida com interessados que more distante de Campo Grande. De acordo com o juiz, 10% das audiências têm sido realizadas dessa forma.
Em funcionamento desde 2001, a 8ª Vara do Juizado Especial, Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, já atendeu 200 mil processos, com um percentual alto de acordos, de acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
