A Justiça Federal autorizou a retomada das atividades presenciais em Campo Grande, Dourados e Naviraí a partir desta segunda-feira (16). A direção do foro decidiu pela flexibilização após a evolução dos municípios da faixa cinza, de risco extremo, para vermelha, de alto risco perante a pandemia de covid-19, na classificação do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia).
Conforme comunicado, o número de servidores nas subseções de Campo Grande, Dourados e Naviraí não pode ultrapassar o limite de 20% da capacidade do local. Além disso, o horário de funcionamento foi reduzido para quatro horas, das 12h às 16h.
As subseções de Três Lagoas, Ponta Porã e Coxim, que seguem na faixa vermelha do Prosseguir, devem continuar cumprindo estas mesmas regras.
Já a divisão de Corumbá, que saltou da cor vermelha para a laranja, de médio risco para contágio pela covid-19, pode funcionar com limite de 40% da capacidade. O horário de expediente será ampliado para seis horas, das 12h às 18h.
A direção da Justiça Federal reforçou que as atividades presenciais devem seguir à risca o plano de biossegurança vigente, com uso obrigatório de máscaras e protocolos de acesso às repartições.
O atendimento ao público externo segue, preferencialmente, pelos meios virtuais. Em último caso, é possível agendar atendimento presencial por e-mail.
