O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, participa, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), do 116º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça. Com o objetivo de debater a conjuntura do Judiciário brasileiro, o evento reúne os presidentes dos TJs em Salvador como parte das comemorações dos 410 anos do TJBA, a primeira corte judicial das Américas.
A abertura solene ocorreu na noite de quinta-feira no Fórum Ruy Barbosa, que foi a sétima sede do TJBA, de 1949 a 2000, e abriga os restos mortais do célebre jurista brasileiro.
A primeira atividade nesta sexta-feira foi a palestra da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daldice Santana, sobre Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse como Indutora da Transformação Social. A outra palestra da manhã foi sobre A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário, pelo Mestre em Direito Civil pela PUC/SP Pablo Stolze Gagliano.
A primeira parte da tarde, das 14 horas às 16h30, será reservada a assuntos internos do Conselho de Tribunais. Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Dias Toffoli, falará sobre os Desafios do Poder Judiciário no Século XXI. Antes do encerramento do encontro, será emitida a Carta de Salvador. (Com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS)
