O ex-deputado Eduardo Cunha prestou depoimento nesta quinta-feira (1º) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na ação penal em que é acusado de desvios na contratação de um navio-sonda pela Petrobras.
No depoimento, que durou cerca de duas horas, Cunha negou todas as acusações. Também é ré no processo a ex-deputada Solange Almeida (MDB), ex-prefeita de Rio Bonito (RJ).
A denúncia foi apresentada em 2016 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando Cunha ainda era deputado.
Segundo a acusação, um dos indícios da participação do parlamentar em esquema de desvios na contratação de dois navios-sonda pela Petrobras foi a apresentação, por Solange, de dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A inciativa seria uma maneira de pressionar o pagamento de propinas atrasadas. Ao juiz Moro, Cunha negou inteiramente a acusação, que afirmou ser “falsa”.
Logo no início do depoimento, um dos advogados de Cunha chegou a bater boca com Moro, ao se queixar do não adiamento do depoimento, conforme havia pedido, alegando não ter tido permissão, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, de se reunir com o acusado na véspera, para preparar a defesa. “A reunião tem que ser um pouco previa, não adianta nada se tratar de temas numa audiência muito antes”, disse o defensor.
Moro rejeitou os argumentos, afirmando que a defesa poderia ter se organizado melhor para preparar a defesa e que teve oportunidade para isso “na antevéspera, na semana anterior”. O juiz considerou “um disparate essa argumentação da defesa”.
Ao longo do depoimento, Cunha respondeu perguntas sobre sua relação com os lobistas Fernando Soares, conhecido como Baiano, e Julio Camargo, delatores do esquema e que teriam intermediado o pagamento de R$ 5 milhões de propinas ao então deputado entre 2006 e 2007. Os desvios teriam sido viabilizados pelo diretor, à época, da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, em contratos com a Samsung Heavy Industries.
A defesa de Cunha alega não haver provas sobre o esquema, tendo a denúncia se baseado unicamente na palavra de delatores.
Esta é a segunda ação penal que Cunha responde na Lava Jato. Na primeira, ele foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
No primeiro caso, Cunha foi acusado de receber 1,3 milhão de francos suíços em propina desviada de um contrato para exploração de um campo de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras. A pena foi depois reduzida para 14 anos e 6 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele está preso na região metropolitana de Curitiba desde 19 de outubro de 2016.
