A família receberá uma indenização de R$ 120 mil
O estado de Mato Grosso do Sul a prefeitura de Campo Grande terão de pagar uma indenização de R$ 120 mil para a família de um paciente, de 65 anos, que morreu na Capital em 2015 por falta de vaga em UTI.
A internação não ocorreu mesmo após decisão judicial que determinava a imediata transferência do paciente para uma Unidade de Tratamento Intensivo. O paciente deu entrada no UPA do Bairro Universitário no dia 23 de maio de 2015.
A família também contesta o fato de que no dia posterior, “foram disponibilizadas um setor inteiro”, incluindo UTIs da Santa Casa para a família do Luciano Huck, que fez um pouso forçado em Miranda. A família do idoso salientou que não se questiona o atendimento, em si aos famosos, “mas sim a negativa de vaga em UTI”,descumprindo Ordem Judicial.
Caso
De acordo com a filha do paciente, no dia 23 de maio de 2015, seu pai deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Bairro Universitário após passar mal em casa. No local, ela foi informada de que ali não havia todos os equipamentos necessários, mas que estavam tentando de toda forma uma UTI, porém não havia vaga em nenhum hospital público.
Após muitas tentativas, ela conseguiu uma liminar obrigando o Estado a conceder uma vaga na UTI. A defesa dos familiares do paciente sustentam que a decisão foi desrespeitada e, mesmo passados cinco dias, a vaga ainda não havia surgido. O idoso morreu no dia 27 de maio de 2015 e assim a família pediu indenização por danos morais e pensão mensal de um salário-mínimo.
Em contestação, o Estado sustentou que não tem o poder de inferir na gestão de vagas em hospitais públicos, tarefa que é administrada pelo Município de Campo Grande. Já o Município se manifestou que não é possível associar a morte do paciente com a demora do atendimento.
O juiz José Ale Ahmad Netto afirmou que o Estado não pode usar de “subterfúgios, como o de que não tem qualquer participação e não tem poderes para interferir na gestão de vagas em hospitais públicos como desculpa para descumprir com sua obrigação, porquanto em sendo a saúde um dever do Estado (União, Estado e Município)”.
Acidente
O avião, modelo 821-C, fabricado pela Embraer, transportava os apresentadores Luciano Huck e Angélica, os filhos do casal, duas babás, piloto e copiloto quando precisou fazer um pouso forçado na manhã do dia 24 de maio de 2015.
Huck teria vindo do Rio de Janeiro para buscar a mulher que estava gravando o programa Estrelas, na Estância Caiman no Pantanal.
A família voltava para Campo Grande, quando o piloto, Osmar Fratini, precisou fazer um pouso forçado. Fratini contou ao Corpo de Bombeiros que procurou um local plano e ainda precisou desviar de um rebanho de gado antes de aterrissar em relativa segurança.
O casal foi socorrido por populares e encaminhado para a Santa Casa de Campo Grande onde um setor ficou isolado para atendimento da família. Os demais ocupantes também receberam socorro. Após serem socorridos a família de Huck foi levada para o Hospital Albert Eistein, em São Paulo.
