Ação pede bloqueio de R$ 140 milhões
Fernando Amadeu Silos de Araújo, ex-diretor comercial da Fluidra Brasil Industria e Comércio Ltda, apresentou defesa prévia à ação que pede bloqueio de bens em R$ 140,2 milhões a envolvidos na obra do Aquário do Pantanal. Ele nega que tenha ocorrido manobra para driblar processo licitatório e diz que o contrato ficou mais caro, avaliado em mais de R$ 25 milhões, porque a empresa espanhola é a única capaz de oferecer serviço de qualidade numa construção de tal proporção.
De acordo com denúncia do MPE-MS (Ministério Público Estadual), Fernando teria procurado Hugo Gallo Neto, integrante da Terramare, para fornecer equipamentos do sistema de filtragem, convencendo o governo do Estado a contratar a empresa. Mas, na versão do ex-diretor, foi Hugo quem lhe apresentou companhia, especializada em consultoria e negócios com fabricantes nos Aquários.
“A empresa Terramare enviou alguns e-mails sobre dúvidas existentes em tratamento de água no Projeto Pantanal onde foram esclarecidos. Como viram a que a Fluidra possuía maiores conhecimentos e equipamentos para aquário, sugeriram que o requerido fosse falar com Egelte para poder propor o uso do material da Fluidra na obra”, diz a defesa.
E, após receber o convite para apresentar proposta, houve parecer do administrador, do jurídico e da engenharia da Fluidra para avaliar a viabilidade e riscos do projeto. Fernando alega que “simplesmente acompanhou o processo da contratação e foi diretor de obra onde não houve nenhum pedido de propina ou mesmo oferta de qualquer membro da Fluidra”.
Na ação consta depoimento de uma ex-funcionária da empresa espanhola ao MPE-RS (Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul) sobre contrato da referida empresa com o Estado de Mato Grosso do Sul. Ela garante que houve superfaturamento e “pagamento de propina aos responsáveis pela contratação”.
O ex-diretor, por sua vez, alega que ela foi demitida por justa causa, fez parte do quadro de funcionários por seis meses “e atualmente é investigada criminalmente pela sua conduta à época em que exercia seu cargo na empresa, não possuindo a mínima validade e confiabilidade os seus relatos”.
A respeito dos valores elevados com a contratação da Fluidra, garante que houve ganho de qualidade e, portanto, “no caso presente a absoluta ausência de dolo e de dano ao erário, uma vez que os cofres do governo do Mato Grosso do Sul não sofreram qualquer prejuízo, mesmo porque os serviços contratados estavam sendo efetivamente prestados e a preço justo e de acordo com o praticado no mercado, e não causaram qualquer prejuízo ao erário público”.
Caso – O MPE-MS ingressou ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto e outros sete nomes por suposto superfaturamento e contratação sem licitação da empresa Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda, responsável por ao sistema de filtragem do Aquário do Pantanal.
Também estão na lista a própria empresa, Fernando, José Antônio Toledo, Pere Ballert Hernandez, Ruy Ohtake e Arquitetura e Urbanismo Ltda, Massashi Ruy Ohtake e Luiz Mário Mendes Leite Penteado. Os promotores de Justiça Thalys Franklyn e Tiago Di Giulio pedem que sejam bloqueados R$ 140,2 milhões de cada um dos requeridos. (Foto Arquivo Midiamax)
