Ele já havia informado que voltou para Espanha
Diretor da Fluídra Brasil Indústria e Comércio Ltda na Espanha, o engenheiro Pere Ballert Hernandez não foi notificado sobre andamento da ação que pede bloqueio de R$ 140,2 milhões dele e mais sete nomes incluindo o ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto. Embora o profissional já tenha informado sobre a mudança de país, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) foi até endereço apontado no processo e foi informado pelo porteiro do prédio, que fica na capital paulista, que o mesmo se mudou há 4 anos.
Em novembro do ano passado, o denunciado já havia informado nos autos que regressou a Barcelona, na Espanha, sua terra natal. Na ocasião foi apresentada defesa, na qual ele nega que a Fluidra tenha sido contratada de forma irregular para construção do Aquário do Pantanal.
Como o espanhol morava em São Paulo o Tribunal de Justiça daquele estado tentou notificá-lo por meio de carta precatória no último dia 15. O processo aponta suposto superfaturamento e dispensa irregular de licitação na contratação da empresa para a construção do Aquário.
Além de Pere e Giroto, também estão entre os denunciados a própria Fluídra, Fernando Amadeu de Silos, José Antônio Toledo, Ruy Ohtake e Arquitetura e Urbanismo Ltda, Massashi Ruy Ohtake e Luiz Mário Mendes Leite Penteado.
De acordo com o MPE-MS (Ministério Público Estadual), “para a contratação fraudulenta da Fluídra Brasil Indústria e Comércio Ltda., os requeridos Edson Giroto e Luiz Mário Mendes Leite Penteado contaram com a imprescindível colaboração e participação de Massashi Ruy Ohtake, José Antonio Toledo Areais, Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo Ltda., Fernando Amadeu Silos Araújo e Pere Ballart Hernandez, que agiram para forjar situação de inexigibilidade de licitação”.
Caso – O pedido é de que haja bloqueio de bens de todos eles no valor de R$ 140,2 milhões, destes, R$ 10,7 milhões são referentes aos danos morais, R$ 107,8 milhões pelo dano moral coletivo e R$ 21,5 milhões de multa civil prevista em lei. Conforme os autos, o valor total inicial da obra era de 84,7 milhões, sendo que R$ 8,6 milhões se destinavam ao sistema de filtragem do Aquário, inicialmente concebido à Terramare Consultoria, Projeto e Construção de Aquários Ltda. (Foto Midiamax/Arquivo).
