Os valores pagos somam R$ 340 milhões
Dos 27.274 processos de 1º Grau foram julgados pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul em 2016, em 47% das ações as partes fizeram acordo. São 12.938 foram resolvidos por conciliação. Os valores pagos aos reclamantes chegaram a R$ 340 milhões, sendo que R$ 157 milhões foram decorrentes de acordos.
O setor da economia que mais recebeu reclamações trabalhistas em Mato Grosso do Sul foi a indústria. Em 2016, foram 12.546 novos casos, o que representa 36% de todos as ações. Em segundo lugar, vem o setor de serviços com 9.459 processos, isto é, 27% do total. O comércio representa cerca de 10% da demanda de processos e a agropecuária, extração vegetal e pesca, 8%.
Para o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, os acordos são a forma mais rápida de resolver as demandas trabalhistas. “A Justiça do Trabalho quer solucionar os conflitos da forma mais breve possível e a conciliação é o melhor caminho para conseguir essa celeridade”, assegurou o magistrado.
O relatório Justiça em Números, divulgado em 2016, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – indica os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul. A rescisão do contrato de trabalho esteve presente em 58,4% das reclamações trabalhistas. Em seguida, estão os pedidos de remuneração, verbas rescisórias e benefícios (16,4%). A responsabilidade civil do empregador foi um tema comum a 10,8% dos processos. E por fim, assuntos relacionados às férias foram recorrentes em 4,8% das ações no TRT/MS.
