Maioria dos casos ocorre em fazendas no Pantanal
Entre 2012 e 2016, num período de quatro anos, 239 trabalhadores, ou cinco por mês, foram resgatados de onde trabalhavam, em áreas rurais de Mato Grosso do Sul, porque exerciam atividades em situação análoga à escravidão, segundo dados do Ministério do Trabalho. A Justiça pode mandar para a cadeia o ruralista que insistir nesta prática.
Na temporada do levantamento feito, informa o ministério, houve o pagamento de R$ 694 mil em rescisões referentes a dívidas trabalhistas. Até a década de 1990, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os casos de trabalho escravo em MS eram flagrados com frequência maior em carvoarias, principalmente na região da cidade de Ribas do Rio Pardo. Hoje, as ocorrências estão centradas em fazendas que exploram a pecuária.
Ainda segundo a sondagem do Ministério do Trabalho, nos quatro últimos anos foram descobertas 312 anormalidades trabalhistas, as chamadas análogas à escravidão no Estado, e, consequentemente, lavrados 312 autos de infração.
Dados do ministério revelam também que de 2012 até 2016, 37 trabalhadores foram resgatados e 76 autos de infração lavrados na região do Pantanal (Corumbá e Porto Murtinho, na fronteira com a Bolívia). Só nessas regiões os fazendeiros tiveram de pagar indenizações que somaram R$ 103 mil. A principal atividade nessas localidades é a pecuária.
Última investida
A última investida contra o trabalho escravo, em MS, ocorreu semana passada e foi batizada de Shemot (êxodo em hebraico). Na operação, quatro trabalhadores atuando em situação análoga à escravidão foram resgatados da fazenda São Sebastião, situada aos arredores do Corumbá.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho, em Campo Grande, a área pertence a Gregório da Costa Soares.
Entre os trabalhadores que viviam em situação degradante havia um idoso que estava lá há duas décadas e não recebia salário algum. A vítima não tinha documentos, dormia em cômodo sem qualquer condição de higiene, consumia água retirada de um corixo, com aparência de óleo diesel e tinha como banheiro a mata que circunda a propriedade. Junto com o idoso viviam outros três homens, com idades de 26 a 50 anos de idade. Todos viviam num barracão de lona.
“Nosso senso de humildade fica extremamente abalado quando recebemos notícias como esta. Precisamos de políticas públicas que sigam além do resgate, pois é comum eles serem encontrados nas mesmas condições novamente”, disse o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, que atuou na operação.
Na terça-feira (13), disse o procurador, o Ministério Público do Trabalho, em Campo Grande, promove uma audiência administrativa para discutir as questões trabalhistas, como o que os resgatados têm de direitos. Se não houver acordo o caso segue para a Justiça.
Reincidente
O fazendeiro Gregório da Costa Soares é reincidente no crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, segundo o ministério trabalhista. No final de 2013, ocorreu uma fiscalização na propriedade dele, que resultou no resgate de três trabalhadores.
“Instauramos um inquérito civil em 2013 e ajuizamos uma ação em 2014. Houve acordo trabalhista, mas descumprido perante essa nova realidade”, acrescentou Paulo Douglas.
Se sentenciado, o fazendeiro poderá responder pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo (dois a oito anos de reclusão) e omissão de anotação em carteira de trabalho (dois a seis anos de reclusão).
Foto: assessoria de imprensa MPT.
