OAB/MS apresenta demandas da advocacia ao TJMS

O atendimento aos advogados também foi debatido

Acompanhado de um grupo de advogados, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, listou as principais demandas da advocacia estadual ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), João Maria Lós. Celeridade processual, tabela de honorários e atendimento aos advogados foram alguns dos assuntos debatidos na reunião que aconteceu nessa quinta-feira (1º), na sede do Tribunal.

“O estabelecimento do diálogo permanente entre as instituições é o caminho para se obter melhorias da justiça estadual, que resultam em celeridade processual e melhor atendimento ao jurisdicionado”, afirmou Júlio Cesar. Dentre as demandas apontadas pelo presidente da OAB/MS está a celeridade na expedição de alvarás e a demora na expedição de despachos e proferimento de sentenças.

Outro assunto discutido na reunião é a situação da Vara de Sucessões de Campo Grande. “A criação de uma segunda vara é solicitação recorrente da Seccional. A morosidade que decorre da quantidade de processos tramitando tem motivado inúmeras reclamações dos advogados”, apontou Júlio Cesar. O desembargador presidente prometeu melhorias.

A reivindicação de juiz para a Vara de Sidrolândia, que está sem magistrado há nove meses, também foi defendida pelo grupo de advogados. Outra questão que preocupa a classe é a necessidade de renovação de alvarás. “Merece nossa preocupação, uma vez que debatemos esse assunto e obtivemos o entendimento da inexigibilidade da renovação de alvarás, no entanto, essa prática ainda não está sendo adotada plenamente”, afirmou o presidente da Seccional.

O atendimento aos advogados no TJMS também foi debatido na reunião. De acordo com Júlio Cesar, ao comunicar a necessidade de falar com o desembargador o advogado precisa ser anunciado antes para então receber a ordem de seguir até o gabinete. “O advogado não pode encontrar barreiras no exercício da sua profissão”, defendeu.

Ainda, na oportunidade, foi feito um convite ao desembargador para participar na sessão de conselho do dia 29 de outubro, ocasião em que será debatida a Lei Complementar 201/2015, que prevê a utilização do depósito judicial pelo Governo do Estado. Lós confirmou sua participação.

Participaram da reunião o secretário-geral da OAB/MS, Lázaro José Gomes Júnior, o secretário-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e secretário-geral da Comissão de Advogados Criminalistas, Marcio Widal, o presidente da Comissão de Celeridade Processual e conselheiro, Claudio Guimarães, o presidente da Comissão de Ensino Jurídico e conselheiro, Luiz Carlos Saldanha e o conselheiro Gustawo Tolentino.