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Justiça

Justiça acata laudo pericial e determina desbloqueio dos domínios do Midiamax

A normalização do acesso ao portal pelos domínios .com, .com.br e news.com.br está prejudicada em razão do feriado e só depende da notificação
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A normalização do acesso ao portal pelos domínios .com, .com.br e news.com.br está prejudicada em razão do feriado e só depende da notificação

O juiz da 27ª Vara Cível de Justiça de São Paulo, Vitor Frederico Kümpel, acatou pedido embasado em laudo pericial e determinou, na quarta-feira (29), o desbloqueio dos domínios .com. e .com.br do Midiamax, e também o midiamaxnews.com.br

O magistrado revogou a liminar que congelava os domínios após o jornal encaminhar novo pedido de desbloqueio e comprovar que todos os links de notícias foram retirados do ar, conforme a empresa havia peticionado desde o dia 24 de maio.

O Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul (IPC/MS) elaborou laudo para atestar que a decisão judicial foi devidamente cumprida. Segundo o diretor-sócio, Carlos Eduardo Naegele, a decisão da Justiça foi cumprida assim que a empresa tomou conhecimento da determinação, na última quinta-feira (23).

No entanto, a pedido da parte contrária, Luiz Eduardo Aurichio Bottura, o magistrado determinou, novamente, a suspensão dos domínios do Midiamax na segunda-feira (27). “Todos os domínios foram bloqueados novamente”, contou Naegele.

A pedido de Luiz Eduardo Aurichio Bottura, o magistrado determinou, na tarde de quinta-feira (23) a retirada de oito links de notícia. Assim que foi notificado da liminar judicial, o Midiamax cumpriu a determinação da Justiça do Estado de São Paulo.

Porém, mesmo cumprindo a decisão, o jornal acabou sendo retirado do ar novamente na segunda-feira. O Midiamax comprovou, com a anexação do laudo do IPC/MS, que todos os links foram removidos a partir da determinação do juiz paulista.

Com a decisão, segundo Naegele, a normalização dos acessos aos domínios .com e .com.br e midiamaxnews.com.br só depende da notificação ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O feriado desta quinta-feira (30) atrasou a devida oficialização da decisão, o que deve ocorrer no início do expediente desta sexta-feira (31).

“Provamos nossa idoneidade”, afirmou o diretor do Midiamax ao ser informado da determinação do desbloqueio dos domínios na noite desta quarta-feira (29).

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