Pular para o conteúdo
Justiça

Lentidão da Justiça aumenta tensão entre índios e fazendeiros no MS

A lentidão da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. A avaliação foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das fundadoras […]
Arquivo -

A lentidão da Justiça brasileira para finalizar os processos relacionados às homologações de terras indígenas colabora para aumentar o clima de tensão e violência em as áreas de conflito, em especial no estado de Mato Grosso do Sul. A avaliação foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de e uma das fundadoras da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) Kenarik Baujikian.

Uma das observadoras da Aty Guasu, uma grande assembleia do povo indígena Guarani-Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul, que ocorre no município de até amanhã (3), a desembargadora acredita que devido à lentidão do Poder Judiciário tanto índios quanto fazendeiros e produtores rurais partem para o conflito a fim de defender seus direitos.

“O Judiciário brasileiro precisa saber dos reflexos do descumprimento da sua obrigação, que é fazer justiça. Nesse caso, acaba criando mais injustiça e isso é gravíssimo. É preciso ter consciência de que a falta de decisão está fomentando situações muito tristes que estamos vendo agora, especialmente em Mato Grosso do Sul”, disse Kenarik Baujikian à Agência Brasil.

Para a desembargadora, os processos de demarcação e homologação de terras indígenas não podem tramitar por anos nos tribunais sem que tenha uma definição. “A demora na solução acaba reforçando os problemas que existem de violência, tensões, seja dentro das comunidades indígenas, seja nas outras comunidades que estão em volta. O Judiciário tem cumprido um papel de reforçar [isso], na medida em que a questão da demarcação de vários processos está paralisada no Supremo Tribunal Federal”, argumentou.

“A demora da Justiça contribui para a violência e não só para isso como também para a instabilidade geral em todos os sentidos, inclusive, econômico dos envolvidos. A pior coisa que pode acontecer é não se resolver esse problema logo, seja por meio das homologações, seja pelas questões que já estão no Judiciário”, acrescentou a desembargadora.

Kenarik Baujikian também responsabilizou o Poder Executivo pela dificuldade em solucionar os problemas indígenas. “Não é só o Judiciário. O Executivo [tem responsabilidade] também porque existem atribuições próprias do Executivo e isso não tem sido realizado. Estamos muito atrasados em relação a isso e o que só vem reforçar a questão de incerteza, tensão para todas as pessoas envolvidas.”

Iniciada na quarta-feira (29), a primeira Aty Guasu de 2012 reúne cerca de 250 lideranças, que representam cerca de 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Nhandéwa, de 26 municípios de Mato Grosso do Sul. Criada na década de 1970, Aty Guasu é parte da organização social e um movimento político-religioso do povo indígena Guarani-Kaiowá. Ao final do encontro, os índios divulgarão um documento com reivindicações e demandas que serão encaminhados às três esferas de Poder.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Rayssa Leal domina final e é campeã da etapa de Brasília da SLS

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 46 milhões

Petrobras tem nova diretora de Transição Energética e Sustentabilidade

coronel sapucaia

Polícia identifica casal executado por pistoleiros em Coronel Sapucaia

Notícias mais lidas agora

operação turn off

Turn Off: Justiça cita prejuízo de R$ 12 milhões ao manter bens de ex-servidora bloqueados

Julgamento de PM que matou bioquímico em sala de cinema segue sem data marcada

Entregador

Entregador tem orelha dilacerada e artéria rompida após ataque de pit bulls no Jockey Club

joão fomes

João Gomes dorme em aeroporto e se prepara para show em Campo Grande: ‘Vamo ali’

Últimas Notícias

Polícia

Marido ameaça matar esposa à facadas após mulher negar ter relações sexuais

Criminoso já teria agredido a vítima anteriormente

Esportes

Piloto da Fórmula Truck e assessor parlamentar morrem em acidente em Curitiba

Motorista de Renault Symbol, Guilherme Rocha, também morreu na Rodovia dos Minérios, em Almirante Tamandaré, na região Metropolitana da cidade

Emprego e Concurso

Processo seletivo com 70 vagas para professores em Sonora abre nesta segunda-feira 

A remuneração será de R$ 3,3 mil; candidatos têm até 25 de julho para se inscreverem

Polícia

Carro é localizado e bombeiros buscam por possíveis corpos no Rio Paraguai

Veículo afundou no rio, em Porto Murtinho, na madrugada deste domingo