A esposa do jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, acusado de causar a morte do garoto Rogerinho em 2009 durante uma briga de trânsito, teve recurso negado nesta terça-feira (16) pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Ela moveu agravo contra decisão de 1º grau que determinou a constrição de todos os bens dela e de seu ex-esposo para garantir futura e eventual indenização para familiares da vítima de homicídio pelo qual seu ex-marido foi denunciado como autor.
O relator do processo, Desembargador Romero Osme Dias, salientou que os embargos declaratórios não podem ser utilizados para rediscutir o que já foi apreciado no acórdão ou sentença e que no presente caso “vislumbra-se que a defesa não se conforma com a decisão unânime proferida pela 2ª Turma Criminal deste Sodalício, intentando, por via oblíqua, nova apreciação das questões discutidas nos autos”.
Desse modo, o relator argumentou que os embargos não podem ser utilizados para rediscutir o mérito debatido na decisão, de modo que não existe omissão, contradição ou obscuridade e, assim, negou provimento ao recurso.
Entenda o caso
Em 18 de novembro de 2009, uma briga de trânsito entre o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 60 anos, e Aldemir Pedra Neto, 20 anos, provocou a morte trágica de Rogério Mendonça, de apenas 2 anos. Ele foi atingido por um tiro disparado por Agnaldo contra o carro que era dirigido por Aldemir Pedra Neto, tio do garoto.
Cinco tiros foram disparados pelo jornalista contra a caminhonete de Aldemir na avenida Mato Grosso, quase esquina com a rua Rui Barbosa. Rogerinho estava no banco traseiro. O avô João Afonso Pedra, 52 anos, também foi atingido por um disparo no queixo. (Com informações do TJ-MS)
