O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (8) que o ministério irá tentar reverter a decisão da Justiça Federal do Ceará de suspender, em caráter liminar, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro disse ainda que não trabalha com a hipótese de anular o exame nem de refazer as provas aplicadas no sábado (6) para todos os inscritos.
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No sábado, estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e na prova amarela. O Ministério da Educação e a gráfica responsável pela impressão admitiram as falhas.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira pela juíza federal da 7ª Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, que aceitou a argumentação de ação civil pública do Ministério Público Federal. A ação afirma que erros no exame causaram prejuízo para os candidatos.
Segundo Haddad, o ministério irá explicar à juíza que o uso da Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite a comparabilidade no tempo de provas distintas. “Nós vamos levar à consideração da juíza o que nos parece ser sua maior preocupação, que é o fato de que as pessoas estariam submetidas a provas diferentes quando o exame for reaplicado. Mas o TRI permite que elas sejam submetidas a questões de mesmo peso”, disse o ministro.
Caso a juíza mantenha a decisão, o MEC irá recorrer em instâncias superiores, de acordo com Haddad.
“Estamos absolutamente seguros de que a prova do Enem é tecnicamente sustentável sob todos os pontos de vista, e vamos defender isso até a última instância [caso a decisão da juíza perdure]”, declarou Haddad.
Quanto ao total de estudantes prejudicados, ele não confirmou o número divulgado anteriormente pelo ministério. O ministro afirmou que o MEC recebeu poucos relatos de casos de necessidade de substituição de provas. “Há poucos relatos [de prejudicados na prova] esparsos pelo país e um relato mais concentrado em uma escola em Sergipe. A prova será reaplicada para quem foi prejudicado. A grande vantagem que nós temos é que, como o Enem, desde o ano passado, responde pela Teoria de Resposta ao Item, essas provas são rigorosamente comparáveis e não é necessário anular o exame como um todo”, afirmou.
Sobre a folha de respostas das provas do sábado (6), que foi impressa com os cabeçalhos invertidos, o ministro da Educação afirmou que terá de apurar. “Temos que apurar a cadeia de responsabilidades nesse caso específico”, disse.
No caso das provas amarelas, o ministro da Educação afirmou que a falha do controle de qualidade da gráfica em 21 mil provas, é uma porcentagem muito pequena. “O Inep fez a checagem da matriz da prova, que não tinha problemas. Não tinha como folhear todas as provas”, afirmou.
Haddad afirmou que o problema foi relatado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no domingo (7), quando o ministro também pediu autorização para se ausentar da viagem para Moçambique com o presidente por conta do Enem.
O ministro disse que esteve em contato durante o dia com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além de representantes da Defensoria Pública da União, da gráfica responsável pela impressão e do consórcio responsável pelo contrato com a gráfica.
Sobre o eventual impacto dos erros de impressão na credibilidade do exame, o ministro afirmou que isso não deve ocorrer, a exemplo, segundo ele, dos problemas do ano anterior.
“Quero crer que, pelo que ocorreu no ano passado, que foi infinitamente mais grave, mesmo assim tivemos um aumento de 10% dos inscritos e dobramos o número de instituições que aceitam a nota do Enem para o ingresso de estudantes. Por isso, acho que a credibilidade não deve ser abalada”, disse.
