O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afirmou na tarde desta quarta-feira (18) que foi negado o pedido de liminar do habeas corpus ao falso médico que teria prestado atendimento médico e liberado ainda desacordada a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos. O processo ainda aguarda o julgamento do mérito. O estudante de medicina teve a prisão decretada e está foragido.
Segundo o TJ, a desembargadora Leony Maria Grivet Pinho, da 2ª Câmara Criminal, indeferiu a liminar “em função da complexidade dos fatos, sendo necessário que venha as informações da autoridade coatora (3ª Vara Criminal)”. Ainda segundo o TJ, a desembargadora quer informações sobre o inquérito policial, que está com a juíza da 3ª Vara Criminal.
A menina, de 5 anos, morreu na sexta-feira (13) após ficar quase um mês em coma, e era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. A causa de sua morte ainda é desconhecida para a polícia e os médicos.
Segundo o TJ-RJ, a desembargadora também recebeu o pedido de habeas corpus para a ex-coordenadora de pediatria do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A médica Sarita Fernandes Pereira teria sido responsável pela contratação do falso médico e está presa desde sábado (14). Ela nega as acusações.
