A discussão envolvendo a vereadora Isa Marcondes (Republicanos) de Dourados e um clínico geral da Unidade Básica de Saúde do distrito de Indápolis terminou em denúncia de desacato e difamação. O caso, com acusações mútuas, aconteceu na tarde dessa quinta-feira (3) e se estendeu até a noite.
O incidente expôs tensões entre a fiscalização do serviço público e a atuação dos profissionais de saúde na cidade. Segundo relatos, a vereadora teria comparecido ao posto de saúde onde o médico trabalha, questionando sua presença e horários de atendimento.
A discussão entre os dois ficou acalorada e resultou na alegação de voz de prisão por parte da vereadora. A Guarda Municipal foi acionada e juntamente com a Polícia Militar acompanharam os envolvidos até a Depac (Delegacia de Prono Atendimento Comunitário).
Em conversa com a reportagem do Jornal Midiamax, os advogados do médico, Vilson Lopes e Maisson Pereira, argumentaram que a vereadora tem extrapolado a função de fiscalizar e suas ações podem causar riscos à integridade dos profissionais.
“A vereadora vem cometendo uma série de arbitrariedades perpetradas, principalmente contra os servidores públicos da área de saúde, de médicos, enfermeiros, porque o intuito de fiscalizar, ela vem expondo e causando risco à própria integridade do pessoal da saúde pública”.
Os advogados do médico informou que serão tomadas as providências cabíveis em relação aos abusos cometidos pela vereadora, incluindo a possibilidade de ações cíveis por danos morais e queixas-crime por injúria, calúnia e difamação propagadas pela internet.
Voz de prisão
Ainda segundo a defesa, “a vereadora não tem legitimidade para dar voz de prisão ao médico, tendo em vista que ele encontra se no exercício de suas funções, e por mais que ela queira, o crime de desacato seria de menor potencial ofensivo, e por si só, não comportaria tal medida de prisão”.
“Se o médico não estava no posto de saúde, o qual ela alega, deveria ter sido feito diligências para ver se ele não estava fazendo nenhum tipo de serviço externo” complementa o advogado, explicando que seu cliente estava em atendimento domiciliar, conforme cronograma exposto na Unidade de Saúde.
A defesa também explica que na outra ausência alegada pela vereadora, o médico estava em um curso de Médico da Família, convocado pela própria Secretaria Municipal de Saúde. “Nosso cliente queria apenas uma retratação”, pontua o advogado.
E caso ele não estivesse fazendo serviço externo, como ele é um funcionário da prefeitura pública, a própria lei municipal já traz uma série de procedimentos que poderiam ter sido instaurados na própria prefeitura de Dourados.
‘Ouvindo relatos de pacientes’
A vereadora não quis gravar entrevista, mas afirmou à reportagem que apenas estava cumprindo seu trabalho como fiscal dos serviços que são prestados pelos servidores públicos à população. Segundo ela, existem diversas reclamações contra o médico e sua conduta enquanto profissional da saúde.
Ainda de acordo com a parlamentar, o mesmo tem se ausentado do trabalhado, conforme reclamações de moradores. Além disso, o médico tem se portado de forma rude no tratamento de pacientes durante as consultas.
A respeito da situação ocorrida no posto saúde Indápolis, Isa Marcondes disse que estava apenas ouvindo relatos de pacientes, quando o médico saiu do ambulatório e passou a questioná-la.
Em um vídeo postado pela vereadora em seu perfil no Instagram, os dois travam discussões acaloradas e que terminam em xingamentos de ambas as partes, no momento em que a parlamentar dá voz de prisão ao médico.
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