A Câmara Municipal de Dourados aprovou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Conservadorismo. A data será celebrada anualmente em 24 de janeiro, em homenagem ao filósofo Olavo de Carvalho.
O projeto de autoria do vereador Sargento Prates (PL) agora depende ser sancionado pelo prefeito Marçal Filho (PSDB) e poderá fazer Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Dourados.
Com a aprovação, o Dia Municipal do Conservadorismo passa a integrar o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Dourados.
A iniciativa tem como objetivo promover reflexões sobre “os princípios do conservadorismo, incluindo a valorização da tradição, da família, da soberania nacional, do respeito à fé e da liberdade individual”.
O texto do projeto prevê que o Poder Público poderá incentivar e promover, em parceria com instituições acadêmicas, associações culturais e entidades da sociedade civil, palestras, seminários, debates, eventos culturais e atividades educacionais voltadas à reflexão sobre o conservadorismo.
Já as escolas da rede municipal, conforme a lei aprovada pelos vereadores, também poderão abordar temas relacionados ao conservadorismo dentro de sua autonomia pedagógica, explorando suas influências na história brasileira e sua contribuição para a formação dos valores nacionais.
Homenagem a Olavo de Carvalho
Ao justificar a proposta, o vereador Sargento Prates ressaltou a importância da data para fortalecer a identidade cultural e estimular debates sobre os valores conservadores na sociedade douradense.
Segundo ele, o conservadorismo é um movimento filosófico e político essencial para o equilíbrio do debate democrático e para a construção de políticas públicas baseadas na ordem, responsabilidade e soberania.
“A escolha do dia 24 de janeiro como marco para essa data é uma homenagem ao legado de Olavo de Carvalho, um dos mais influentes pensadores conservadores do Brasil. Ele incentivou gerações a refletirem sobre princípios fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade baseada na ética, na justiça e no respeito às liberdades individuais”, afirmou o parlamentar.
‘Guru da extrema direita’
Entretanto, no entendimento do vereador Franklin Schmalz (PT), a nova legislação é desnecessária e nada contribui para o desenvolvimento da cidade.
“Votei contra porque não sou conservador. Sou progressista e não defendo esses princípios. Eu até respeito quem é conservador. Mas o problema desse Projeto de Lei é que ele faz uma homenagem ao Olavo de Carvalho”.
Para o parlamentar petista, Olavo é um “guru da extrema direita, antivacina e negacionista da ciência”. Ainda segundo Franklin, ele “desacreditou da Covid, das vacinas e no final, ao que tudo indica foi uma vítima da própria Covid”, pontua o vereador, ressaltando que a população merece que sejam apresentados outros projetos mais relevantes.