Nesta terça-feira (15), vereadores de Campo Grande aprovaram o projeto de lei nº 11.370/24, que institui a Lei “Anti-Oruam”. Com discussão acalorada sobre uso de drogas e apologia ao crime organizado, os parlamentares derrubaram emenda ao PL que previa programa municipal contra drogas.
O vereador André Salineiro (PL) é autor do projeto que proíbe a Prefeitura de Campo Grande de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Além disso, a matéria prevê que o município adote medidas eficazes para a prevenção da violência e da exploração de crianças e adolescentes. Também pede o fomento de iniciativas que afastem os menores de idade de atividades que os deixem vulneráveis à criminalidade.
Neste sentido, a vereadora Luíza Ribeiro (PT) protocolou emenda ao PL. O texto obrigava a Prefeitura a criar programa de prevenção e combate ao uso de drogas.
Contudo, a emenda foi derrubada por 13 votos na Câmara de Campo Grande. Já o projeto de lei, a Casa de Leis aprovou com 22 votos favoráveis.
Discussão acalorada sobre projeto
Na discussão do projeto “Anti-Oruam”, o vereador Jean Ferreira (PT) criticou a extrema direita por tentativa de “criminalizar a cultura produzida pela juventude”. “Não tenho problema nenhum em votar contra a apologia ao crime organizado, mas qual a viabilidade de votar isso se já é proibido pelo estatuto da criança e do adolescente”, afirmou o vereador.
Enquanto isso, o vereador Rafael Tavares (PL), defendeu o projeto. “Para que Campo Grande seja uma referência no combate ao uso de drogas. Dinheiro público do cidadão tem que ser respeitado e virando lei aqui em Campo Grande, o critério para contratação de show vai aumentar e nós vereadores poderemos fiscalizar”.
Ademais, Rafael respondeu Luíza após ser apontado por exposição da bancada do PT. “Não acusei ninguém de usar drogas, de vender drogas. Eu disse que a esquerda, mas se não é toda a esquerda e existem algumas exceções. Então não é toda a esquerda que defende o crime organizado e as drogas, é a maioria”.
Logo, Landmark (PT) saiu em defesa do grupo petista. O vereador afirmou que é contra o uso dos entorpecentes.
“Eu sou cristão, pai, nunca usei maconha na minha vida. Sou contra o uso de drogas, agora, se existe gente que usa drogas, que usa cocaína, é inclusive na direita”, apontou.
Por fim, pediu respeito e fez apontamentos sobre a direita. “Gostaria de respeito, respeito nesta Casa de Leis. Nós estamos discutindo um projeto bem pensado, bem elaborado. Ninguém nesta Casa defende apologia ao crime organizado, ninguém nesta Casa. Agora vocês, todas sessão, criam uma narrativa”, disse aos colegas de oposição partidária.
