A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta quinta-feira (22) a votação única do veto da prefeitura ao projeto que destina R$ 8,7 milhões em emendas parlamentares para entidades do terceiro setor. A proposta, que ganhou forte apoio entre os vereadores, enfrenta resistência do Executivo, mas os parlamentares articulam a derrubada do veto.
O presidente da Casa, vereador Papy (PSDB), afirmou que o Legislativo está unido na defesa das entidades sociais e na manutenção de suas prerrogativas. Ele revelou que já houve uma reunião com o Colégio de Líderes e também uma conversa com a prefeita Adriane Lopes (União Progressista), em busca de uma alternativa, como o escalonamento dos repasses.
“Já estava meio que pacificado desde quando o veto chegou à Casa, que a Câmara defenderia o interesse das instituições. A Câmara tem um compromisso com o terceiro setor, que presta um serviço essencial à população, muitas vezes onde o município não consegue chegar”, afirmou Papy.
O presidente também destacou que o veto coloca em risco a autonomia do Legislativo, já que envolve emendas parlamentares, um instrumento constitucional que permite aos vereadores destinar recursos a projetos e entidades de interesse público.
“Quando você vota contra uma prerrogativa, você enfraquece o Poder Legislativo. E eu penso que o Executivo precisa pensar em outra solução para contemplar essas instituições”, completou.
Apesar do impasse, Papy ressaltou que a intenção não é de confronto com o Executivo, mas sim de diálogo em defesa da população e das entidades sociais. “Nós estamos conversando. Isso não é um ataque ao Executivo, é uma defesa da nossa posição, para que a gente encontre outra solução para o pagamento das emendas”, concluiu.
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