Em discurso na tribuna da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) denunciou falhas no sistema de Justiça e segurança pública em um caso de violência doméstica envolvendo sua sobrinha, a jornalista agredida por companheiro no dia 3 de março.
O 1º secretário da Alems criticou o atendimento da Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) em Campo Grande por erro na confecção do boletim de ocorrência e desembargador, que além de liberar o agressor com uso de tornozeleira, permitiu visita à filha do casal.
Corrêa destacou que sua sobrinha, brutalmente agredida pelo ex-companheiro, com quem tem uma filha de oito meses, quebrou o nariz durante o ataque. Ele revelou que o agressor é faixa preta de caratê e teria utilizado técnica de luta para atacar a vítima. “Quando você sabe uma luta, é como se portasse uma arma branca”, afirmou na tribuna.
O deputado revelou que, ao buscar ajuda da polícia, sua família foi surpreendida com a inversão de papéis no registro da ocorrência. Seu sobrinho, irmão da vítima e advogado, foi até a delegacia para relatar a agressão como informante, mas acabou sendo tratado no boletim de ocorrência como indiciado. A delegada que atendeu a sobrinha de Corrêa teria sido a mesma que atendeu Vanessa Ricarte, morta a facadas horas após procurar a Deam.
“A mesma delegada que atendeu o caso anterior [da Vanessa Ricarte], foi responsável por esse erro. Será desatenção ou não gosta de fazer o serviço? Saiu uma ordem de prisão, mandaram prender meu sobrinho e não o cara que bateu minha sobrinha”, revelou.
Além disso, Corrêa criticou uma decisão de desembargador, que liberou com uso de tornozeleira eletrônica e ainda o permitiu de visitar a filha que tem com a vítima, o que, segundo ele, coloca em risco a vida de sua sobrinha. “O que esse desembargador quer? Que esse cara entre na casa da minha sobrinha e a mate?”, disparou.
O parlamentar mencionou o caso de Vanessa Ricarte, assassinada a facadas pelo ex-noivo e que deixou áudios questionando o atendimento da Deam, para alertar sobre o perigo que sua sobrinha corre. Ele cobrou uma resposta do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
“Estou aqui pedindo socorro. Se o cara sem nada já fez esse absurdo, o próximo passo será matá-la. Peço apoio dos parlamentares”, disse Corrêa, pedindo que a justiça tome medidas para proteger a vítima e garantir que o agressor seja preso.
Jornalista foi agredida e agressor liberado com uso de tornozeleira
O músico de 38 anos que agrediu a companheira, uma jornalista de 37 anos, em Campo Grande, foi liberado nesta terça-feira (11) com uso de tornozeleira e uma medida protetiva.
Ele foi preso após agredir a jornalista no último dia 3 deste mês, na segunda-feira de Carnaval, em Campo Grande. Na ocasião, a vítima estava com a filha de 8 meses, quando foi agredida com socos após chegar em casa.
Na decisão, consta que o músico foi solto porque “apenas tentou se defender dos ataques verbais e físicos cometidos pela suposta vítima, não havendo qualquer ato que desabone sua conduta” e que também dificilmente o suspeito será condenado para cumprir pena em regime fechado. “Dada cominação em abstrato fixada para crimes domésticos e por ser primário, o que não justifica permanecer no cárcere aguardando o desfecho do processo crime”.
Com isso, o músico teve a soltura determinada e passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, ele está proibido de se aproximar da jornalista a menos de 200 metros de distância, mas terá assegurado o direito de visita e contato com a filha, que tem 8 meses.
Apesar de responder ao processo em liberdade, o músico está proibido de ausentar-se da comarca sem autorizar a Justiça previamente, deverá obrigatoriamente comparecer a todos os atos do inquérito e da eventual ação penal que for intimado e comparecer mensalmente em juízo para comprovar endereço atual, bem como informar e justificar suas atividades.
‘É revoltante’
Após se deparar com a determinação de soltura do músico que lhe agrediu, a jornalista se diz revoltada. Segundo ela, não foi analisado sequer o conteúdo anexado em seu depoimento prestado na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
À reportagem do Jornal Midiamax, a jornalista enviou um vídeo gravado pouco depois da agressão. Nas imagens, ela está com sangramento no nariz e com a filha no colo, relatando a agressão sofrida.
Agressão
O crime aconteceu há oito dias, na noite do dia 3 deste mês, quando o casal havia retornado da casa de um amigo. À polícia, a jornalista disse que estava no carro com o namorado e com a filha no colo dela, retornando para a residência.
Em determinado momento, já em casa, o músico teria passado a desferir golpes em seu rosto, depois deixou a vítima na residência e teria ido embora para a casa dele.
Depois, a jornalista enviou mensagens no grupo da família pedindo ajuda, momento em que seu irmão e cunhada foram até o imóvel. Logo, eles foram até a frente do condomínio onde reside o músico.
Músico alegou ter sido agredido pela jornalista
Diante dos fatos, a polícia foi até o apartamento do músico. Aos policiais, ele alegou que estava retornando da casa de um amigo com a namorada, quando, dentro do carro, a vítima teria proferido xingamentos contra ele. Ainda, alegou que teria sido agredido enquanto dirigia o carro.
Conforme o boletim de ocorrência, o músico também negou que a jornalista estava com o filho no colo, alegando que a criança foi deixada no banco traseiro do carro. Ainda segundo a versão dele relatada aos policiais, a vítima teria descido do veículo e ido até a porta para agredi-lo, quando ele lhe deu um empurrão para se defender.
A vítima ainda comentou sobre a alegação de legítima defesa do músico. “Além de não ter nenhuma lesão no corpo dele, ele omitiu o socorro, tanto para mim, quanto para minha filha. Então, como que alguém nessa circunstância ainda tem algum direito de ver a criança? E não tinha como ele sofrer represálias, porque não tinha ninguém. Ser inconstante desse jeito não tem como ter liberdade”, diz.
Por fim, ela informou que o suspeito não assinou o documento do próprio depoimento prestado na Deam após a prisão. “Nem ele valida o próprio depoimento”, contou. Após a prisão, o suspeito foi afastado de uma das bandas que integrava.
