O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), falou nesta segunda-feira (2) da importância da cooperação entre os governos Estadual e Federal para ampliar o acesso à moradia em Mato Grosso do Sul. Em cerimônia pela manhã, foi anunciada a construção de 252 unidades habitacionais destinadas a comunidades indígenas e assentamentos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
As moradias serão distribuídas em 9 aldeias e 3 assentamentos, contemplando os municípios de Aquidauana, Anaurilândia, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rio Negro, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia.
Durante o evento, Riedel destacou que essa ação integra a quarta etapa de um conjunto de contratações que já resultou em 1.795 unidades habitacionais apenas nas aldeias indígenas.
“Estamos falando de uma política pública efetiva. Habitação é uma das maiores demandas nas comunidades indígenas e de baixa renda, e nós temos buscado atender a essas necessidades com ações concretas. Água, segurança alimentar, centros culturais e, agora, moradias”, afirmou.
Com a segunda maior população indígena do Brasil, Mato Grosso do Sul enfrenta uma demanda habitacional crescente, impulsionada também pelo forte ritmo de desenvolvimento. “É um estado que cresce 5% ao ano, que atrai investimentos, atrai pessoas, e por isso precisa ampliar sua capacidade de oferecer infraestrutura e moradia com dignidade. A parceria com o governo federal tem sido essencial para isso”, destacou o governador.
Orçamento para moradias em MS
O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, também esteve presente e reforçou o compromisso do governo federal com o Estado. Ele detalhou que há hoje editais abertos para as modalidades FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e Finis (Fundo de Interesse Social), voltadas à área urbana, além de recursos do programa Minha Casa Minha Vida Cidades, com orçamento flexível via FGTS. “Já temos R$ 3 bilhões financiados em Mato Grosso do Sul e perspectiva de avançar mais. A demanda é que vai determinar o quanto será investido”, disse.
Além da ação anunciada nesta segunda-feira, Riedel mencionou um avanço importante: a mudança na legislação federal que permitiu o direcionamento de recursos para municípios com menos de 50 mil habitantes, uma necessidade emergente nas cidades impactadas pelo avanço da indústria da celulose, como Inocência, Bataguassu e Ribas do Rio Pardo.
“Conseguimos incluir municípios como Inocência, que tem 10 mil habitantes, mas que vai receber 10 mil trabalhadores. Isso só foi possível com articulação junto ao governo federal. E somamos esforços: empresas entram com contrapartidas, o Estado investe diretamente e ainda buscamos apoio federal. Estamos começando 600 unidades em Inocência, mil em Bataguassu, com a Bracell, e em Ribas a Suzano já construiu moradias como parte do investimento” explicou Riedel.
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